Lc nº 5 de 22 de Junho de 1990 do Munícipio de Braganca Paulista

Lc nº 5 de 22 de Junho de 1990

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 31/05/90.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1051700-89.2018.8.26.0576 SP 1051700-89.2018.8.26.0576

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000843434 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 2095316-74.2021.8.26.0000 SP 2095316-74.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000839957 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1051803-28.2020.8.26.0576 SP 1051803-28.2020.8.26.0576

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000824233 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Página 8033 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Outubro de 2021

honorários advocatícios fixados em 1ºgrau, quando irrisórios, podem ser majorados de ofício pelo juízo ad quem, sem que isso configure reformatio in pejus. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.HONORÁRIOS…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1034767-70.2020.8.26.0576 SP 1034767-70.2020.8.26.0576

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - São José do Rio Preto São José do Rio Preto-SP Processo nº: 1034767-70.2020.8.26.0576 Registro: 2021.0000113311 ACÓRDAO Vistos, relatados…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1042567-52.2020.8.26.0576 SP 1042567-52.2020.8.26.0576

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - São José do Rio Preto São José do Rio Preto-SP Processo nº: 1042567-52.2020.8.26.0576 Registro: 2021.0000112326 ACÓRDAO Vistos, relatados…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1031988-45.2020.8.26.0576 SP 1031988-45.2020.8.26.0576

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000801376 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1031988-45.2020.8.26.0576, da Comarca de…

Andamento do Processo n. 1001226-12.2021.8.26.0576 - Processo Digital - 29/09/2021 do TJSP

Nº 1001226-12.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Edna Cristina Silva - Recorrido: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Magistrado (a)…

Página 1977 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Setembro de 2021

376054/SP) - James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000883-25.2020.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Página 8989 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Setembro de 2021

os benefícios insculpidos na lei, oriundos do exercício de seu cargo, devendo receber o valor correspondente em pecúnia. Por conseguinte, seria inaceitável admitir que o ente público se esconda sob o…

Termo ou Assunto relacionado