Medida Provisoria 849/18

Medida Provisoria nº 849 de 31 de Agosto de 2018

Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.

Andamento do Processo n. 5023197-77.2018.4.03.6100 - Mandado de Segurança - 18/03/2020 do TRF-3

MANDADO DE SEGURANÇA(120) Nº 5023197-77.2018.4.03.6100 / 24ª Vara CívelFederalde São Paulo IMPETRANTE:ANFIPASSOCIACAO NACIONALDOS AUDITORES FISCAIS DARECEITAFEDERALDO BRASIL Advogados do(a)…

Página 348 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Março de 2020

MANDADO DE SEGURANÇA(120) Nº 5023197-77.2018.4.03.6100 / 24ª Vara CívelFederalde São Paulo IMPETRANTE:ANFIPASSOCIACAO NACIONALDOS AUDITORES FISCAIS DARECEITAFEDERALDO BRASIL Advogados do(a)…

Página 1663 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 28 de Fevereiro de 2020

Nome:SUPERINTENDENTE DEADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAFAZENDADO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Endereço:Rua DoutorAníbalde Toledo, Vila Santa Dorothéia, CAMPO GRANDE - MS - CEP:79004-060 SENTENÇA A…

Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Fevereiro de 2020

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Acordo de Colaboração Técnica. Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Objeto: Colaboração a ser prestada pelo…

Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2020

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2019 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23318007042201911. , publicada no D.O.U de 23/12/2019 . Objeto: Pregão…

Andamento do Processo n. 5023197-77.2018.4.03.6100 - Mandado de Segurança - 27/11/2019 do TRF-3

MANDADO DE SEGURANÇA(120) Nº 5023197-77.2018.4.03.6100 / 24ª Vara CívelFederalde São Paulo IMPETRANTE:ANFIPASSOCIACAO NACIONALDOS AUDITORES FISCAIS DARECEITAFEDERALDO BRASIL Advogados do(a)…

Página 309 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 27 de Novembro de 2019

Por fim, a existência de crédito de indébito tributário reconhecido judicialmente, a princípio, não impele a compensação automática dos débitos fiscais talqualcomo ocorre na compensação civil.

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2019

CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019 ESPECIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 8.745/93 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5709 DF - DISTRITO FEDERAL 0005761-30.2017.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 83 27/03/2019 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.709 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) :…

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março…

Termo ou Assunto relacionado