Andamento do Processo n. 0202730-97.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Requisição de Pequeno Valor - 26/03/2020 do TJAM

, expeça-se a requisição de pagamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0054/2020... do T…

Andamento do Processo n. 0718126-52.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Rmi - 26/03/2020 do TJAM

Roberto Geber Corrêa (OAB 5678/AM) Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0054/2020...Andamento do Processo n. 0718126-52.2012.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0029491-57.2006.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - 25/03/2020 do TJAM

-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº …

Andamento do Processo n. 0202774-19.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Contribuições Previdenciárias - 25/03/2020 do TJAM

-se a requisição de pagamento, com aas cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020.../2020 do TJA…

Andamento do Processo n. 0232066-15.2010.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença - 25/03/2020 do TJAM

, expeça-se a requisição de pagamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº …

Andamento do Processo n. 023558391.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Anulação - 25/03/2020 do TJAM

Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020...Andamento do Processo n. 023558391.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Anulação - 25/03/2020 do TJAM ADV: LUÍS...

Andamento do Processo n. 0236147-41.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 25/03/2020 do TJAM

. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020... do TJAM ADV: GLÊNA MARIA RAMALHO CORREIA (OAB 9837/RN), ADV: JAMILE …

Andamento do Processo n. 0242607-92.2019.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Direito Civil - 25/03/2020 do TJAM

de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020...Andamento do Processo n. 0242607-92.2019.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível / Direito Civil - …

Andamento do Processo n. 0600498-03.2016.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Licençaprêmio - 25/03/2020 do TJAM

, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0601160-25.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 25/03/2020 do TJAM

e 351, CPC. Intime-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública Relação Nº 0051/2020... do TJAM ADV: ÁLVARO VIANA ORTIZ (OAB 13165/AM) - Processo …
Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara de Fazenda Pública do TJAM"
DJAM 28/10/2015 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
com o art. 5º , LXXIV , da Constituição Federal , determino seja intimada o (a) Requerente para que este (a) comprove a condição de beneficiário (a) da Justiça gratuita, sob pena de aplicação da penalidade prevista em lei, devendo adotar as seguintes providências, juntando aos autos: Declaração de imposto de renda; Declaração de seu patrono, nos termos do art. 3º , V , da Lei 1.060 /50. Intime-se. Manaus, 19 de outubro de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. ADV: AMANDIO FERRE
DJAM 09/10/2015 - Pág. 67 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
br. Em virtude do referido Despacho, expedi o presente Edital, que na forma da lei, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico-DJE e afixado no local de costume, quadro de avisos desta Secretaria, Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na Av. Paraíba, S/N, 1º andar, Setor 03, São Francisco, CEP: 69057-020, Fone: 3303-5182, Manaus-AM. Dado e passado na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 21 de setembro de 2015. RAQUEL F. R. ANTONY Diretora de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO DA
DJAM 09/02/2015 - Pág. 16 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: CARLA FERREIRA MENDES - Processo 0637760-55.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: ALBERONY DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR - REQUERIDO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS - Como é cediço, o benefício da gratuidade da Justiça não pode ser concedido por mera deliberação diante das afirmações do beneficiário, devendo ser considerado, ainda, que do exame preliminar dos autos, verifica-se não haver indícios do estado de pobreza do (a) autor (a).
DJAM 17/09/2015 - Pág. 36 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/09/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
talante, retornem os autos conclusos para sentença. Manaus, 02 de setembro de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. ADV: ANNE CLÍCIAALVES DA SILVA GUILHERME (OAB 3881/ AM) - Processo 0719044-56.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão - Liminar - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Luiz Felix de Aquino Silva - Em observância ao que dispõe a Portaria nº 11/2015 da Coordenadoria da Central de Mandados, datada de 03/07/2015, determino que a parte interessada proce
DJAM 08/01/2016 - Pág. 29 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/01/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2016 ADV: NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 900.115/AM), NYTON PAES DE OLIVEIRA(OAB 8448/AM), THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), IGOR BARBOSA FERREIRA (OAB 5464/ AM) - Processo 0040050-98.2010.8.04
DJAM 17/11/2015 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2015 ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/ AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB 1239/AM), PAULO AFONSO MORAES DOLZANES (OAB 001.750/AM), A
DJAM 08/04/2015 - Pág. 74 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
art. 792 do CPC , a suspensão do processo pelo prazo estabelecido entre as partes para o pagamento parcelado do crédito. Após o transcurso desse prazo, intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Manaus, 18 de março de 2015. Marco A P da Costa Juiz de Direito (Respondendo conforme port. 313/2013) ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) -Processo 0803734-47.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Frigorifico Dourado Ltda - Vistos, Observo
DJAM 01/07/2015 - Pág. 99 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
da situação de abandono do processo, proceda a intimação do(s) Requerente(s), através de seu patrono, via DJE, a providenciar o andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias, querendo, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inciso II, do C.P.C. ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo 0634188-91.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: EDUA
Conflito de competência CC 06360855720148040001 AM 0636085-57.2014.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência15/08/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE IPTU. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. - Nos termos do artigo 154, I, da Lei Complementar Estadual n.º 17, de 23.01.1997, a competência para a análise e julgamento do presente feito, por não se tratar de matéria com repercussão tributária, mas que trata exclusivamente de pedido de compensação por dano moral em razão de cobrança indevida realizada pelo Fisco Municipal - Conflito de competência julgado procedente, declarando o juízo da 1Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital, para análise e processamento do feito.
DJAM 11/09/2015 - Pág. 15 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/09/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Incidência penal: Artigo 121 , caput do Código Penal -Homicídio. Apelação nº 0228780-87.2014.8.04.0001 - Manaus/Am . Origem: 11ª Vara Criminal Apelante: Jordan Paiva da Silva Advogada: Dra. Marleide Saraiva do Amaral (6167/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Luciola Honorio de Valois Coelho da Silva. Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro:Exmo.
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