Andamento do Processo n. 0207844-80.2010.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Material - 18/09/2020 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020.../2020 do TJAM ADV: SAMUEL PINTO DA SILVA (OAB 6734/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO …

Andamento do Processo n. 0211642-78.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Rescisão - 18/09/2020 do TJAM

de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0224842-11.2019.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença / Rmi - 18/09/2020 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020...Andamento do Processo n. 0224842-11.2019.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença / …

Andamento do Processo n. 0230609-40.2013.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Rescisão - 18/09/2020 do TJAM

) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0246870-22.2009.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 18/09/2020 do TJAM

. 246-248, no prazo de 02 (dois) meses. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020... do TJAM ADV: KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA (OAB …

Andamento do Processo n. 0600354-92.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Admissão / Permanência / Despedida - 18/09/2020 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020.../09/2020 do TJAM ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: THAMMY DAS …

Andamento do Processo n. 0602148-51.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Isonomia/equivalência Salarial - 18/09/2020 do TJAM

VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020... ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIX, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica a exequente …

Andamento do Processo n. 0605264-94.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito Processual Civil e do Trabalho - 18/09/2020 do TJAM

determinado pelo juízo, conforme despacho de fls. 206. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020... - 18/09/2020 do TJAM ADV: ANDREWS …

Andamento do Processo n. 0605395-40.2017.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Nulidade - 18/09/2020 do TJAM

. 142-144, no prazo de 02 (dois) meses. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020...Andamento do Processo n. 0605395-40.2017.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0608153-55.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 18/09/2020 do TJAM

/2012. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0187/2020...Andamento do Processo n. 0608153-55.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro …
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00051517120148040000 AM 0005151-71.2014.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência07/10/2014Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – 20.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS E 2VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – COMPETÊNCIA DA 2VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. O cerne da questão se define pela análise da competência para processar e julgar a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas para apurar atos de improbidade administrativa praticados, em tese, por Alfredo Pereira do Nascimento e Sílvio Romano Benjamin Júnior, durante a gestão do primeiro como Prefeito Municipal de Manaus. É inerente o interesse do Município nos autos, já que a demanda pretende a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa que trouxe prejuízo ao erário municipal. Ainda que o Município tenha optado, no momento, não adentrar à lide como litisconsorte, é mister que se interprete a referida norma de forma mais abrangente, entendendo como de competência da Vara da Fazenda Pública Municipal o caso em apreço, ante ao inegável interesse público da causa. Conflito de competência conhecido, para declarar a competência do Juízo Suscitado – Juízo de Direito da 2Vara da Fazenda Pública Municipal, em que a Ação Civil Pública foi distribuída originariamente.
DJAM 01/04/2015 - Pág. 81 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB 2531/AM) Altiza Pereira de Souza (OAB 6881/AM) Angela Beatriz Gonçalves Falcão de Oliveira (OAB 891342/ AM) Anna Karina L. Brasil Salama (OAB 2528/AM) Benedito Evaldo de Lima (OAB 4821/AM) Camila Leal de Souza (OAB 7498/AM) Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB 187093/SP) Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB 4850/AM) Iran Bayma de Melo (OAB 2463/AM) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) José Olívio de Jesus Araújo (OAB 1389/RO) Josias Ferrei
DJAM 17/04/2015 - Pág. 66 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0921383-09.2009.8.04.0001 (001.09.921383-5) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução -EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Tereza de Freitas - R.Hoje. Intime-se o Município de Manaus para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR não cumprido. Cumpra-se. Manaus, 23 de setembro de 2014. Dr (a). Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM)
DJAM 04/05/2015 - Pág. 117 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ (A) DE DIREITO ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA (PORTARIA Nº. 47/2015) ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2015 ADV: ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/ AM), CLEIDE AMAZONAS DA SILVA ALVES (OAB 717/AM), LOURDSTELA GUIMARÃES PÁDUA (OAB 4879/AM), ISMAEL DE MELO SILVA (OAB 4921/AM), ANTÔNIO LUCIANO LIMA SOUSA (OAB 6974/A
DJAM 29/04/2015 - Pág. 129 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Maurício Barboza de Melo (OAB 23324/PE) Natasja Deschoolmeester (OAB 2140/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Onilda Abreu da Silva (OAB 2288/AM) Orlando Ribeiro do Nascimento (OAB 177/RO) Patricia Petruccelli Marinho (OAB 3319/AM) Raquel Bentes de Souza do Nascimento (OAB 4819/AM) Ricardo Hübner (OAB 9398/AM) Ronald de Souza Carpinteiro Péres (OAB 2178/AM) Ruth Ximenes de Sabóia (OAB 2100/AM) Suely Xavier Lima (OAB 2750/AM) Tadeu de Souza Silva (OAB 6878/AM) Thiago Pacheo Rodrigues (OAB
DJAM 26/03/2015 - Pág. 71 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0951274-75.2009.8.04.0001 (001.09.951274-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução -REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Ivanildo Souza - R.Hoje. Intime-se o Município de Manaus para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR não cumprido. Cumpra-se. Manaus, 03 de setembro de 2014. Dr (a). Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito RELAÇÃO DE ADVOGADOS André Mendes Moreira (OAB 87017
DJAM 10/06/2015 - Pág. 123 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Taís Miranda Rodrigues (OAB 7743/AM) Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa (OAB 6857/AM) TAMILE DE PAULA FREITAS RODRIGUES AMANAJÁS (OAB 8185/AM) Terezinha Teles Fernandes (OAB 6622/AM) Vanylton Bezerra dos Santos (OAB 7719/AM) vinicius medeiros arena da cosata (OAB 14630/MS) Vito Sasso Filho (OAB 10344/AM) Waldemar Queiroz da Silva (OAB 4387/AM) Wallestein Monteiro de Souza (OAB 4907/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREIT
DJAM 24/06/2014 - Pág. 47 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/06/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ (A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PORTO DINIZ REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/ AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), RICARDO ALEXANDRE FROTA PINTO (OAB 3512/AM) - Processo 0035553-41.2010.8.04.0012 (012.10.035553-9) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Em
DJAM 22/04/2015 - Pág. 61 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Benedito Evaldo de Lima (OAB 4821/AM) Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon (OAB 6121/AM) Fabio Pereira Garcia dos Santos (OAB 4850/AM) Jorge Henrique de Freitas Pinho (OAB 1644/AM) José Manoel Biatto de Menezes (OAB 432A/AM) Júlio Cezar Lima Brandão (OAB 2258/AM) JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP) Leonardo de Borborema Blasch (OAB 2997/AM) Luciano Oliveira de Avelino (OAB 3916/AM) Marcello Henrique Soares Cipriano (OAB 4011/AM) Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM) Maria Hosana de Sou
DJAM 29/10/2012 - Pág. 71 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Salvador Clarindo Campelo (OAB 1712/AM) Sandoval Gomes de Oliveira (OAB 000.145/AM) Sandra Maria Fontes Salgado (OAB 6917/AM) Seila Maria Pennafort Garcia (OAB 3611/AM) Sérgio Augusto Costa da Silva Sergio Xavier Ventillari (OAB 002.290/AM) Sérvulo Morais Oliveira (OAB 6320/AM) Silvana Maria Martins da Costa (OAB 5644/AM) Silvânia Rogério da Silva (OAB 7429/AM) Sônia Regina Abreu Cabral (OAB 4930/AM) Soraya da Costa Collyer (OAB 2389/AM) Soraya da Costa Collyer (OAB 2389AM) SUELLENAPARECIDADE CA
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