Safra Soluções Agrícolas EIRELI em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Safra Soluções Agrícolas EIRELI

  • DJSP 20/01/2021 - Pág. 2043 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 19/01/2021 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - Agravado: Safra Soluções Agrícolas Eireli - VOTO 47681 - VOJR 1. Recebo o recurso. 2. Não há efeito reclamado. 3... Portanto, autorizo a inclusão no polo passivo da empresa SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI, devendo ser expedidos mandados em citação para ambas as empresas, observando-se, inclusive, o endereço de fls.166... E que o pedido da agravante está assim feito: Assim Excelência, diante da inconteste ocorrência da tentativa de fraude, requer a inclusão da empresa SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI, com endereço na AVENIDA

  • STJ 29/02/2024 - Pág. 11861 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 28/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    . : SAFRA SOLUCOES AGRICOLAS EIRELI DECISÃO Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, a e c, da CF, interposto contra acórdão assim ementado (e-STJ fl. 63): Incidente de desconsideração

  • STJ 06/07/2023 - Pág. 152 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 05/07/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    . : SAFRA SOLUCOES AGRICOLAS EIRELI RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA Redistribuição automática em 03/07/2023 às 08:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR RECURSO ESPECIAL Nº 2072753

Jurisprudência que cita Safra Soluções Agrícolas EIRELI

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-90.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Notícia de dissolução da sociedade devedora (Ativa Ltda .). Inconformismo da exequente contra decisão que extinguiu o incidente por perda superveniente do interesse processual e determinou a inclusão dos ex-sócios no polo passivo da execução. Pretensão de que seja acolhido o incidente, para que a execução prossiga em relação aos sócios da empresa agravada (Safra EPP). Descabimento. Extinção da pessoa jurídica equivale à morte da pessoa natural. Inteligência do artigo 110 do CPC . Ausente liquidação do passivo, de rigor a substituição, que não se confunde com a desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido.

  • STJ - REsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    . : SAFRA SOLUCOES AGRICOLAS EIRELI DECISÃO Trata-se de recurso especial fundamentado no art. 105, III, a e c, da CF, interposto contra acórdão assim ementado (e-STJ fl. 63): Incidente de desconsideração

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-21.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou o pedido de reconhecimento da sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica. Inconformismo da exequente. Sucessão empresarial de fato. Necessidade de prova cabal. Conjunto probatório. Ausência de elementos robustos que demonstram a caracterização da sucessão fraudulenta. Recurso desprovido.

Peças Processuais que citam Safra Soluções Agrícolas EIRELI

  • Petição - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0506 em 13/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI . 5... Não bastasse tal fato, o primeiro endereço da SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI é o mesmo endereço em que funcionou a E , quala seja . 6... Inicialmente, na petição de fls. 369/370 Ré & . alega de forma singela que não possui qualquer vínculo com segunda executada SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI . 2

  • Recurso - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0506 em 30/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Luciano Roberto Pretti, constituiu a SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI . 15... E MPRESA SAFRA S OLUCOES AGRICOLAS EIRELI TIPO: EIRELI (M.E.)... AGRAVADAS: Safra Soluções Agrícolas EIRELI e e . ORIGEM: Processo n. MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES. I. DA SÍNTESE PROCESSUAL. 1

  • Petição - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0506 em 12/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Diante do exposto, comprovada sucessão da Executada pela SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI Exequente requer: (i) a inclusão da Safra Soluções Agrícolas EIRELI no polo passivo da presente ação de execução... SUCESSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL PELA SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI QUE DEVE COMPOR O POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 1... Neste sentido, empresa SAFRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS EIRELI é nítida sucessora da Executada , e assim sendo deve responder pelas dívidas que sucedida contraiu no exercício de suas atividades, exatamente como

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