Edna Santos, Jornalista
há 11 meses

Cecília do Cevam ecoará em Goiás os gritos da mulher vítima de agressores

Cecília continuará na AL/GO a sua luta em prol da mulher; com o apoio do deputado federal Marcos Abrão, ambos do PPS Votar numa mulher apenas pela condição feminina, ou tão somente porque ela promete...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maria da Penha (Lei)"
Lei Maria da Penha
Notícias24/12/2015Carlos
24/12/2015 - 08h00 DECISÃO Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha . Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determi...
PFDC fala sobre a Lei Maria da Penha na AIAMP
Notícias07/12/2011Procuradoria Geral da República
“Fui vítima de violência doméstica no ano de 1983, quando nem existia Delegacia da Mulher no país. Eu estava dormindo quando acordei com um tiro nas costas”. Esse foi o relato de Maria da Penha Maia Fernandes em vídeo apresentado durante a palestra da procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Carvalho sobre a Lei Maria da Penha , no último dia da 19º Assembléia Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP). Gilda Carvalho apresentou o cenário atual do Brasil em rela...
Lei Maria da Penha: competência e eficácia
Notícias11/09/2015Direito Legal
Lei Maria da Penha: competência e eficácia * Por Eliana Saad Criada em 2006, a Lei Maria da Penha recebeu tal nome como forma de homenagear Maria da Penha Fernandes, vítima de duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido, fato que a deixou paraplégica. A punição do agressor só veio 19 anos depois. Visando dar proteção a quem tenha sofrido violência doméstica, agressões ou ameaças, a Lei número 11.340 já sofreu uma série de modificações desde sua vigência. Entretanto, casos como o de Eliza...
Os desafios da Lei Maria da Penha
Notícias11/09/2015Direito Legal
Há motivos de sobra para se assustar com os dados estatísticos relativos à violência doméstica, realçados a partir da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 , de 7/8/2006). De janeiro a novembro de 2011, foram registrados pela polícia 10.171 casos em todo o Distrito Federal, mais de 900 por mês, aproximadamente 30 por dia. E os números representam apenas a pequena parcela de ofensas, ameaças, lesões corporais, estupros e homicídios que chegam ao conhecimento das autoridades. Como pudem...
Procuradoria da Mulher realiza debate sobre Lei Maria da Penha
Senadores e deputados também trataram das consequências da violência familiar na infância. Assista ao vídeo.
Defensora pública participa de seminário sobre Lei Maria da Penha
Notícias22/06/2015Defensoria Pública de Minas Gerais
A defensora pública Maurina Fonseca Mota de Matos, em atuação na Defensoria Pública em Montes Claros e coordenadora da Regional Norte, representou a defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na abertura do seminário complementar ao “Curso Jurídico Lei Maria da Penha : do Enfoque Humanístico à Prática” realizada na quinta (18/06), em Montes Claros. O seminário é promovido pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Defensor Público ministra palestra sobre Lei Maria da Penha
Notícias30/03/2016Defensoria Pública de Alagoas
O defensor público Arthur César Loureiro ministrou, ontem (29), uma palestra com o tema “A mulher e a lei Maria da Penha , em debate com a comunidade” para moradores do Conjunto Habitacional José Isidoro, localizado no distrito do Pontal de Coruripe. O evento, que é uma realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Centro de Referência da Assistência Social e da Secretaria de Assistência Social de Coruripe, faz parte de uma série de atividades desenvolvidas durante o mê...
Nudem promove palestra sobre Lei Maria da Penha em Niterói
Notícias26/05/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Seguindo a programação Maio Verde, em comemoração ao mês da Defensoria Pública e do Defensor Público, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Arlanza Rebello, promove a palestra “Fala, Maria! Pelo Direito de dizer não à violência”, em Niterói. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). A defensora explanará sobre a Lei Maria da penha e a atuação da Defensoria Públi...
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha
Notícias03/02/2016COAD
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob os ditames da Lei Maria da Penha . "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no calor dos fatos ultrapassaram a barreira do bom senso e da boa convivência para adentrar em meandros criminais", interpretou o desemba...
Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha
Notícias02/02/2016Carta Forense
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob os ditames da Lei Maria da Penha. "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no calor dos fatos ultrapassaram a barreira do bom senso e da boa convivência para adentrar em meandros criminais", interpretou o desembar...
Buscar mais 761.626 resultados sobre "Maria da Penha (Lei)" na busca Jusbrasil