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20 de setembro de 2017
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Justiça determina que criança com microcefalia receba tratamento em casa.

Desde que nasceu, há um ano e quatro meses, o pequeno Mikael Henrique da Silva Oliveira nunca havia deixado o hospital, até o último dia 12 deste mês. Diagnosticado com microcefalia, com deformação

Justiça determina que criança com microcefalia receba tratamento em casa
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Audiência discute aborto de fetos com microcefalia

Parlamentares também vão avaliar a criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir nesta quarta-feira (31) o

Agência Brasil

Agência Brasil -

Governo declara fim de emergência nacional pelo vírus Zika

O Ministério da Saúde declarou hoje (11) o fim da emergência nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e consequências neurológicas. Segundo a

A utilização da fundamentação da ADPF 54 para a interrupção da gravidez na hipótese de microcefalia do feto

É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADPF 54 PARA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NA HIPÓTESE DE MICROCEFALIA DO FETO?/ IS THERE A POSSIBILITY TO USE THE ADPF’S 54 ARGUMENTS TO THE PREGNANCY

O benefício de prestação continuada e a microcefalia

VOCÊ SABIA QUE LEI FEDERAL GARANTE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM CRITÉRIOS MITIGADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MICROCEFÁLIA? Pois é, a Lei federal nº 13.301 /2016, garante benefício assistencial a

Agência Brasil

Agência Brasil -

Governo federal vai distribuir repelentes para gestantes

Um ano após a epidemia de zika e o crescimento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascido relacionada ao vírus, além de o temor de um novo surto das outras doenças transmitidas pelo

Endi Pico

Endi Pico -

Saiba como conseguir o Benefício Assistencial de um Salário Mínimo para o Idoso, Pessoa com deficiência e crianças com Microcefalia – BPC - LOAS
Saiba como conseguir o Benefício Assistencial de um Salário Mínimo para o Idoso, Pessoa com deficiência e crianças com Microcefalia – BPC - LOAS

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um benefício mensal no valor de um salário mínimo vigente, ao Idoso acima de 65 anos, para os portadores de deficiência física, me...

Agência Brasil

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Ministério da Saúde vai distribuir 3,5 milhões de testes rápidos de zika

O Ministério da Saúde vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de zika na rede pública do país. Os kits poderão identificar a infecção pelo vírus Zika em 20 minutos. Gestantes, crianças de até um

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Antropóloga diz que no Brasil 10 mil crianças são vítimas do vírus zica.
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A antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UNB) e pesquisadora da área de saúde, afirmou existir uma epidemia do zica no Brasil, onde, pelo menos, estão id...

Resultados da busca Jusbrasil para "Microcefalia"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047315437 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ECA . MENOR PORTADOR DE MICROCEFALIA. NECESSIDADE DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Evidente a necessidade do menor, como se vê do laudo médico juntado, justificando-se o fornecimento de fraldas descartáveis, como postulado, devendo a tutela de seus interesses se dar, pois, com máxima prioridade, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus arts. 7º , 11 , caput, bem como o art. 227 , caput, da Constituição Federal . APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70047315437, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles...

TJ-RS - Agravo AGV 70049854136 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2012

Ementa: AGRAVO. ART. 557 , § 1º , DO CPC . ECA . MENINA PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL E MICROCEFALIA, RESTANDO FARTAMENTE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS PLEITEADAS. Atualmente, o entendimento firmado por esta Corte é no sentido do fornecimento de fraldas descartáveis, quando devidamente comprovada a sua necessidade, como no caso, estando o relator autorizado a negar seguimento ao recurso. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70049854136, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 25/07/2012)

Fornecimento indiscriminado de medicamentos a portadores de microcefalia prejudica outros pacientes do SUS

pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos portadores de microcefalia: defeito no crescimento para a doença, mas há a reclamação de que ele não é específico para tratar apenas a microcefalia,... e com diagnóstico de microcefalia. A ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 28/04/2010

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