Decreto Judiciário n. 434 - 04/08/2020 do TJBA

Decreto Judiciário n. 434 - 04/08/2020 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Designa Juíza... da Magistrada ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES. GABINETE DA …

Decreto Judiciário n. 435 - 04/08/2020 do TJBA

Decreto Judiciário n. 435 - 04/08/2020 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 435, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Designa Juiz... 03 e 04 de agosto 2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA …

Decreto Judiciário n. 436 - 04/08/2020 do TJBA

Decreto Judiciário n. 436 - 04/08/2020 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 436, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Designa Juiz... período de 2020 a 2022. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data sua …

Decreto Judiciário n. 437 - 04/08/2020 do TJBA

Decreto Judiciário n. 437 - 04/08/2020 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe.... Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO …

Andamento do Processo Administrativo n. 2017/61920 - 04/08/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2017/61920 - 04/08/2020 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/18426 - 04/08/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/18426 - 04/08/2020 do TJBA TJ-ADM-2020/18426 Pessoa Física Maira Carvalho...-se os autos. Secretaria Judiciária Gabinete DESPACHOS EXARADOS PELA …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/18446 - 04/08/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/18446 - 04/08/2020 do TJBA TJ-ADM-2020/18446 Pessoa Física Gabriel... Gabinete DESPACHOS EXARADOS PELA SECRETÁRIA JUDICIÁRIA, BIANCA SERRAARAUJO HENKES....

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/ 24333 - 04/08/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/ 24333 - 04/08/2020 do TJBA TJ-ADM-2020/ 24333 Pessoa Física WALMICK JOSÉ... as diligências, arquivem-se os autos. Secretaria Judiciária Gabinete

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/24945 - 04/08/2020 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/24945 - 04/08/2020 do TJBA TJ-ADM-2020/24945 Pessoa Física VIRLEI..., arquivem-se os autos. Secretaria Judiciária Gabinete DESPACHOS EXARADOS PELA …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/26208 - 04/08/2020 do TJBA

, da Resolução TJBA nº 7/2010, c/ c o Art. 1º, § Único, do Decreto Judiciário nº 12/2017. Publique-se. Arquive-se Diretoria de Finanças Gabinete...Andamento do Processo Administrativo n. 2020/26208 …
Resultados da busca Jusbrasil para "Gabinete do TJBA"
Servidores com função gratificada no TJ-BA não podem acumular gratificação
Notícias07/10/2014Consultor Jurídico
A briga pelo pagamento acumulado de gratificações no Tribunal de Justiça da Bahia ganhou um novo capítulo. Dessa vez, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os ocupantes de função gratificada nos gabinetes do TJ-BA não podem acumular a gratificação por condições especiais de trabalho e adicional de função incorporada. A decisão suspende os efeitos da liminar concedida pelo desembargador Moacyr Montenegro, que deferiu o pedido da Associação dos Servido...
Corregedoria Nacional de Justiça retorna à Bahia para revisar inspeção
Notícias23/07/2012Última Instância
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), para garantir o cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para modernizar as rotinas de trabalho e aprimorar o atendimento ao cidadão. O retorno é determinação da corregedora n...
Corregedoria Nacional retorna à Bahia para revisar inspeção
Notícias25/07/2012Conselho Nacional de Justiça
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com vistas a garantir o cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo CNJ para modernizar as rotinas de trabalho e aprimorar o atendimento ao cidadão. O retorno é determinação da corregedora nacional de Justiça, mini...
Corregedoria Nacional retorna à Bahia para revisar inspeção e reestruturação de precatórios
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com vistas a garantir o cumprimento das determinações e recomendações feitas pelo CNJ para modernizar as rotinas de trabalho e aprimorar o atendimento ao cidadão. O retorno é determinação da corregedora nacional de Justiça, mini...
CLIPPING DE NOTÍCIAS
Notícias23/07/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016 Porto Velho, 23 de julho de 2012 STF Rádio Justiça destaca o trabalho das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência CNJ no Ar destaca o trabalho das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência. Coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar defendem maior atenção dos tribunais de Justiça. O...
DJBA 14/05/2019 - Pág. 595 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Visando a implementar maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas para o e-mail institucional da Primeira Câmara Criminal ([email protected]) ou deste Gabinete ([email protected]), ou, ainda, via fac-símile, ao telefone n. 71 3372-5231. Publique-se. Intime-se. Salvador, 13 de maio de 2019. Eduarda de Lima Vidal Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora HC 8008895-32.2019.805.0000 - mpa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lourival Alme
DJBA 29/04/2019 - Pág. 683 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/04/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Interno desta Corte. É o Relatório. Decido. Em que pese a plausibilidade, em tese, das arguições defensivas, não se vislumbram, no presente momento, a presença dos requisitos necessários para a concessão do pedido initio litis. Inicialmente porque não se apresenta adequado, à primeira vista, a apreciação de pedidos concernentes à progressão de regime, pela via estreita do Habeas Corpus, tendo em vista a previsão de procedimento e contraditório específico, perante o Juízo da Execução Penal. No en
DJBA 06/05/2019 - Pág. 715 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Cópia da presente decisão servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo de origem. Visando a implementar maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas para o e-mail institucional da Primeira Câmara Criminal ([email protected]) ou deste Gabinete ([email protected]), ou, ainda, via fac-símile, ao telefone n. 71 3372-5231. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 3 de maio de 2019. Des. Nilson Soares Castelo B
DJBA 15/03/2019 - Pág. 904 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Cópia da presente Decisão servirá como Ofício, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio da comunicação ao Juízo de origem. Visando a implementar maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas para o e-mail institucional da Primeira Câmara Criminal ([email protected]) ou deste Gabinete ([email protected]), ou, ainda, via facsímile, ao telefone n. 71 3372-5231. Publique-se. Intime-se. Salvador, 14 de março de 2019. Des. Nilson Castelo Branco Rel
DJBA 17/07/2019 - Pág. 640 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Decido. Compulsando os autos, não vislumbro a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requisitos indispensáveis para a concessão do pedido initio litis. O Impetrante afirma a existência de cerceamento ilegal à liberdade de locomoção do Paciente, em razão da inidoneidade dos fundamentos elencados pela Autoridade Impetrada para a decretação da preventiva. Ocorre que, numa análise perfunctória e própria deste momento processual, verifica-se, em estágio de cognição incompleta, que o dec
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