Andamento do Processo Administrativo n. 2020/00172 - 19/02/2020 do TJBA

do pronunciamento e desta decisão, para os devidos fins. P.I. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos Administrativos DESPACHOS... E DECISÕES EXARADOS PELO DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA …

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/17954 - 19/02/2020 do TJBA

, o pronunciamento do Juiz Marcelo Silva Britto, Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior - 4ª Região, determinado...-se e cumpra-se. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos …

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/52979 - 19/02/2020 do TJBA

o ARQUIVAMENTO dos respectivos autos. Publique-se. Arquive-se. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos... Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO BEL. DIVALMIR PIRES DE ALENCAR …

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/14248 - 19/02/2020 do TJBA

do Interior Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO BEL. DIVALMIR PIRES DE ALENCAR SANTOS, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR:...Andamento do …

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/75093 - 19/02/2020 do TJBA

-se. Arquive-se. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO BEL. DIVALMIR PIRES... DE ALENCAR SANTOS, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/01424 - 19/02/2020 do TJBA

anotações e, em seguida, arquivem-se. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS... PELO BEL. DIVALMIR PIRES DE ALENCAR SANTOS, CHEFE DA ASSESSORIA …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/01426 - 19/02/2020 do TJBA

, para as devidas anotações e, em seguida, arquivem-se. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos Administrativos... DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO BEL. DIVALMIR PIRES DE ALENCAR SANTOS, CHEFE …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/01817 - 19/02/2020 do TJBA

do Interior Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO BEL. DIVALMIR PIRES DE ALENCAR SANTOS, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR:...Andamento do …

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/69976 - 18/02/2020 do TJBA

. Corregedoria das Comarcas do Interior Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR:...Andamento do Processo …

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/67427 - 18/02/2020 do TJBA

Nacional de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Serve cópia da presente como ofício. Corregedoria das Comarcas do Interior... Atos Administrativos DESPACHOS E DECISÕES EXARADOS PELO DESEMBARGADOR …
Resultados da busca Jusbrasil para "Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA"
Agravo AGV 0021509792017805000050000 (TJ-BA)
Jurisprudência15/08/2018Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: A Reclamação Constitucional foi apresentada contra a Portaria nº CCI – 105/2015 – GSEC, emitida pela colenda Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, por suposta violação à autoridade de decisões proferidas pelo TJBA que teriam definido a competência da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ para decidir sobre a posse e a propriedade de imóveis rurais de interesse do Agravante; 2. Segundo o STF, a Reclamação "não se qualifica como sucedâneo recursal nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado, eis que tal finalidade revela-se estranha à destinação constitucional subjacente à instituição dessa medida processual" (Rcl 4.381-AgR). No caso concreto, a medida mostra-se manifestamente incabível. 3. Decisão monocrática mantida. O processo foi corretamente extinto sem resolução do mérito. A pretensão veiculada não se enquadra nas hipóteses de cabimento do art. 988 do CPC-2015 . 4. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Classe: Agravo,Número do Processo: 0021509-79.2017.8.05.0000/50000, Relator (a): Carmem Lucia Santos Pinheiro, Tribunal Pleno, Publicado em: 15/08/2018 )
DJBA 25/10/2016 - Pág. 74 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/10/2016Diário de Justiça do Estado da Bahia
0000004-20.2014.805.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): Ministério Público Da Comarca De Itubera-Bahia Reu (s): Jorlan Silva Santos Advogado (s): Márcio Alexandre Souza Palma Batista , Fleuber Ramos Barbosa Vitima (s): A Sociedade De Ituberá Despacho: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUBERÁ DESPACHO Tendo em vista o calendário de CORREIÇÃO ORDINÁRIA estabelecido pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, bem como a exigência da participação do Juiz de Direito
Mandado de Segurança MS 00147893320168050000 (TJ-BA)
Jurisprudência08/02/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Vale consignar, ademais, que, como indicado pela Autoridade Coatora (fl. 141), quando da realização das audiências em 02/05/2016 e 15/06/2016, nenhum atestado médico justificando a audiência da Promotora Titular foi acostado aos autos, sendo descabido, assim, censurar a atitude da Magistrada, que comunicou os fatos à Corregedoria das Comarcas do Interior deste TJBA e recebeu orientação para que as audiências fossem realizadas. 4. Segurança denegada, indeferindo-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto nos autos da ação penal nº 0000980-35.2015.805.0218. (Classe: Mandado de Segurança,Número do Processo: 0014789-33.2016.8.05.0000, Relator (a): Luiz Fernando Lima, Primeira Câmara Criminal, Publicado em: 08/02/2017 )
DJBA 12/07/2019 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/07/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
avaliada a compatibilidade do candidato com as funções inerentes ao posto pretendido, sendo aposta avaliação reprovado ou aprovado. S 3° - Será eliminado o candidato que não obtiver 40% nas questões de múltipla escolha e na questão aberta ou se portar inconveniente em qualquer fase do processo. S 4° - Serão selecionados os 100 primeiros classificados na somatória dos pontos. No caso empate, prevalecerão: a maior avaliação da entrevista, a maior nota no cômputo das conhecimentos gerais e específi
DJBA 02/09/2010 - Pág. 382 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/09/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogados (as): Rodrygo Gonzales Machado OAB/BA 22.885 Despacho: Considerando o conteúdo do Oficio Circular n.003/2010 CCI/JEs, encaminhado pela Corregedoria das Comarcas do Interior, do TJBA, dando conta da determinação da lavra da Ministra Nancy Andrigui, do STJ, consistente na suspensão de todos os processos que discutam prazo para devolução das parcelas pagas ao consorciado que se retira antecipadamente do grupo, sobresto o presente feito para o final do julgamento da Reclamação 3752/GO ou a
DJBA 09/05/2017 - Pág. 876 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/05/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
§ 4º - Documentos (os originais poderão ser exigidos para se efetivar a inscrição, em caso de dúvida): I - cópias autenticadas dos documentos de identificação pessoal (CPF e RG); II - certidões de antecedentes criminais, de distribuição dos feitos cíveis e criminais e de execuções penais; III - duas fotografias no formato 3 X 4; IV - cópia do comprovante de residência; V - cópia do certificado de conclusão do ensino fundamental; VI - ficha cadastral devidamente preenchida. DA SELEÇÃO Art. 5º - A
DJBA 31/05/2017 - Pág. 51 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais31/05/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Transcrição ou dispositivo da Sentença: "...Posto isso e o que mais dos autos consta, acolho os embargos e julgo improcedente o pedido monitório formulado por TV Conquista Ltda. em face do Município de Eunápolis . Julgo, outrossim, extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487 , I , do Código de Processo Civil . Por força da sucumbência, condeno a parte autora/embargada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da causa monet
DJBA 11/03/2015 - Pág. 603 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais11/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAIS EDITAL Nº 002/2015 O Excelentíssimo Doutor Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz de Direito Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Jequié, no uso das suas atribuições legais, em especial, o contido no Provimento Conjunto CGJ/ CCI n. 11/12, da Lei Estadual n. 10.845/2007, do ECA e da Constituição Federal , FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica constituída a Comissão Examinadora e instaurado processo seletivo p
Corregedoria das Comarcas do Interior vai a Chapada Diamantina
Notícias07/04/2016Associação dos Magistrados da Bahia
Nesta quinta e sexta-feira, a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior, como parte do projeto “Parceiros pela Justiça”, visita as comarcas de Ibotirama, Seabra, Palmeiras e Lençóis, na região da Chapada Diamantina. A intenção é diagnosticar as unidades, implantar ações de saneamento, além de captar parcerias públicas e privadas para otimizar os serviços do Judiciário. Esta semana, a equipe já passou pelas comarcas de São Desidério e Luis Eduardo Magalhães, na segunda-feira (4); Riachão da...
DJBA 07/11/2017 - Pág. 64 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/11/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 8000119-14.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ELIANE DORNELLES DE DORNELLES e outros Advogado (s): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB:0069423/RS) IMPETRADO: CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR e outros Advogado (s): DECISÃO O presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, foi impetrado por ELIANE DORNELLES DE DORNELLES e RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO contra suposto ato ilegal praticado pelas autoridades apontadas como coat
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