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20 de junho de 2019
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Seção Cível de Direito Privado do TJBA

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Andamento do Processo n. 0542961-56.2015.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

Raimundo Britto Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seções...Andamento do Processo n. 0542961-56.2015.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES...

Andamento do Processo n. 0176191-72.2006.8.05.0001 - Agravo - 19/06/2019 do TJBA

INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0176191-72.2006.8.05.0001 - Agravo - 19/06/2019 do TJBA 0176191-72.2006.8.05.0001/50000 Agravo...: Não-Proviment...

Andamento do Processo n. 0000277-74.2006.8.05.0039 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

aos serviços da recorrente. Portanto, acertada a sentença recorrida. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Seção Cível... de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0000277-74.2006.8.05.0039 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0000277-74.2006.8...

Andamento do Processo n. 0504808-37.2017.8.05.0080 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

.APELO DO AUTOR IMPROVIDO. APELO DO REU PARCIALMENTE PROVIDO. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0504808-37.2017.8.05.0080 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0504808-37.2017.8.05.0080 Apelação...

Andamento do Processo n. 0378412-97.2013.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

, tão pouco o pagamento da quantia recebida. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0378412-97.2013.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0378412-97.2013.8.05.0001 Apelação...: APELAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0536037-58.2017.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

Raimundo Britto Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seções Cíveis...Andamento do Processo n. 0536037-58.2017.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES...

Andamento do Processo n. 0505555-82.2017.8.05.0113 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

. SENTENÇA CORRETA.APELO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0505555-82.2017.8.05.0113 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0505555-82.2017.8.05.0113 Apelação... Decisão: Não-Provimento. Unânime. Eme...

Andamento do Processo n. 0500487-57.2017.8.05.0112 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

JUDICIÁRIO. TEMA 485 DO STF. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Seção Cível de Direito Privado...Andamento do Processo n. 0500487-57.2017.8.05.0112 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0500487-57.2017.8.05.0112 Apelação...-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLIC...

Andamento do Processo n. 0371694-21.2012.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

Britto Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seções Cíveis Reunidas...Andamento do Processo n. 0371694-21.2012.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES...

Andamento do Processo n. 0535785-26.2015.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA

e a ação de reintegração foi ajuizada em 18.06.2015. Prescrição verificada. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Junho de 2019...Andamento do Processo n. 0535785-26.2015.8.05.0001 - Apelação - 19/06/2019 do TJBA 0535785-26.2015.8.05.0001 Apelação... Duarte Decisão...

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