Andamento do Processo n. 8028049-36.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2020 do TJBA

DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO...Andamento do Processo n. 8028049-36.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 0009480-04.2011.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 do TJBA

Augusto Albiani Alves Junior Relator Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 16 de Dezembro de 2019... do RS, Relator: Jorge Luís Dall’Agnol, Julgado …

Andamento do Processo n. 0564807-61.2017.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 do TJBA

Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes...Andamento do Processo n. 0564807-61.2017.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 …

Andamento do Processo n. 8001503-49.2015.8.05.0172 - Apelação - 14/02/2020 do TJBA

DO REGO (BA 56400) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 15520) Comarca: Salvador Seção Cível de Direito Privado PAUTA...Andamento do Processo n. 8001503-49.2015.8.05.0172 - Apelação - 14/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0003301-74.2012.8.05.0274 - Embargos de Declaração - 14/02/2020 do TJBA

as máculas imputadas pela embargante. Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Fevereiro de 2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0516498-14.2014.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 do TJBA

Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 4ª...Andamento do Processo n. 0516498-14.2014.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 …

Andamento do Processo n. 0810701-04.2015.8.05.0080 - Remessa Necessária - 14/02/2020 do TJBA

Coelho Torres Neto (OAB: 16289/BA) Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Seção Cível de Direito Privado PAUTA...Andamento do Processo n. 0810701-04.2015.8.05.0080 - Remessa Necessária - …

Andamento do Processo n. 0000880-54.2009.8.05.0133 - Apelação (cível) - 14/02/2020 do TJBA

DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Fevereiro de 2020...Andamento do …

Andamento do Processo n. 8001480-61.2020.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2020 do TJBA

de 2020. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora Seção Cível de Direito Privado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 11 de Fevereiro de 2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0332964-33.2015.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2020 do TJBA

Montenegro Souto Seção Cível de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores...Andamento do Processo n. 0332964-33.2015.8.05.0001 - Apelação - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Seção Cível de Direito Privado do TJBA"
DJBA 01/08/2017 - Pág. 292 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/08/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
971 do STJ, introduzido pelo Ministro Relator Luís Felipe Salomão, houve a afetação dos REsp 1.614.721-DF e REsp 1.631.485-DF, restando consignada a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos sugeridos pelo Sr. Ministro Relator, para delimitação da seguinte tese controvertida: definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), d
DJBA 29/08/2017 - Pág. 702 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/08/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0539633-84.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum -Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JOSIVAL BATISTA DE SANTANA - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/ A - Trata-se de processo redistribuído para este Juízo, por força de decisão do DD. Juízo de origem que declinou da competência, entendendo que a matéria versada nos autos é pertinente às Varas de Relação de Consumo. Ocorre que a Seção Cível de Direito Privado do TJBA, ao julga
DJBA 10/10/2011 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais10/10/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013940-37.2011.805.0000-0 IMPETRANTE :ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADOS : OAB/BA 22096 - DIEGO FREITAS RIBEIRO E OUTROS. IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO DO TJBA. RELATOR : DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO DECISÃO Vistos estes autos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra atos do Desembargador Antonio Pessoa Cardoso, quando exercia o cargo de Presidente da Sessão Cível de Direito Privado deste Tribunal. Sem adentrar n
DJBA 11/07/2018 - Pág. 688 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais11/07/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
DECISÃO O SECOMGE certificou à ID. 1133272 que "foi identificado por este setor de distribuição a divergência entre a classe processual cadastrada e o órgão competente para processamento do feito (Tribunal Pleno)". Verifico que é a informação é correta. A pretensão do autor é a execução individual do acórdão do Mandado de Segurança Coletivo nº 0001072-42.2002.8.05.0000, que foi proferido pelo colendo Tribunal Pleno do TJBA. Considerando que inexiste prevenção do relator para a execução individua
DJBA 26/06/2015 - Pág. 175 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/06/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Impugnado : Dilson Barbosa de Jesus Junior Relator : Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Vistos etc. Converto o feito em diligência, com a finalidade de que seja apensada a presente Impugnação de Assistência Judiciária aos autos da Ação Rescisória nº 0016726-49.2014.805.0000. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 18 de junho de 2015. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora Classe : Exceção de Suspeição nº 0021356-51.2014.8.05.0000 Órgão : Seção Cível de Direito Privado Excipiente : Jamile Sou
DJBA 12/04/2018 - Pág. 652 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/04/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Parte Ré: Marcia Maria Tavares Farias Advogado: Gustavo Sampaio Neves (OAB:0027029/BA) Despacho: Acolho a sugestão consignada no ID 883203 a fim de que seja providenciada a materialização do presente petitório, o qual deve ser posteriormente anexado ao processo de n.º 0197837-07.2007.8.05.0001, desta relatoria, que tramita fisicamente no sistema SAJ, para o devido processamento. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de abril de 2018. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 PODER JUDICIÁRIO T
DJBA 09/11/2011 - Pág. 81 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/11/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 60/11-AQ Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 59.773.416/0001-95, com sede na Alameda Madeira, 258, salas 1401/1408, Centro Comercial de Alpha Ville, Barueri-SP. Objeto: Aquisição de backup LTO-5, com garantia integral de 05 (cinco) anos "on site", nesta Capital, consoante dos PA's 16953/2010 e 47349/2011. Valor global da despesa R$ 280.000,00 que será atendido n
DJBA 21/07/2017 - Pág. 371 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/07/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) -Processo 0512414-96.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: EVILASIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR - RÉU: Aymore Credito Financiamento e Investimento SA - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e, com base no art. FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA),
DJBA 11/07/2011 - Pág. 207 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais11/07/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
032.2010.049.838-8, julgou procedente a ação, condenando a ora impetrante a restituir aos autores a quantia de R$ 19.017,97 (dezenove mil e dezessete reais e noventa e sete centavos), acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária desde o ajuizamento da ação (cópia do julgado impugnado às fls. 84/86). Esclarece a Impetrante que interpôs Recurso Extraordinário confrontando o referido decisum, alegando violação aos princípios do juiz natural e do devido processo legal. Ocorre que, em virtude
DJBA 01/12/2010 - Pág. 303 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/12/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
Andrighi, julgado em 14.06.2006, dju 26.06.2006) conflito não acolhido. (Conflito de Competência nº 57653-8/2008, Seção Cível de Direito Privado do TJBA, Rel. Daisy Lago Ribeiro Coelho. j. 21.05.2009). Ante o exposto, acolho o pronunciamento do Ministério Público e declaro a incompetência desta Vara. Decorrido o prazo de eventual recurso, o que o cartório certificará, remeta-se à distribuição, para que seja distribuído à Vara da Infância e Juventude desta Comarca, na forma do art. 113 , § 2º do
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