Ainda não há documentos do tipo Diários Oficiais separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Seção Cível de Direito Privado do TJBA"
DJBA 01/08/2017 - Pág. 292 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/08/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
971 do STJ, introduzido pelo Ministro Relator Luís Felipe Salomão, houve a afetação dos REsp 1.614.721-DF e REsp 1.631.485-DF, restando consignada a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos sugeridos pelo Sr. Ministro Relator, para delimitação da seguinte tese controvertida: definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), d
DJBA 29/08/2017 - Pág. 702 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/08/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0539633-84.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum -Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JOSIVAL BATISTA DE SANTANA - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/ A - Trata-se de processo redistribuído para este Juízo, por força de decisão do DD. Juízo de origem que declinou da competência, entendendo que a matéria versada nos autos é pertinente às Varas de Relação de Consumo. Ocorre que a Seção Cível de Direito Privado do TJBA, ao julga
DJBA 10/10/2011 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais10/10/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013940-37.2011.805.0000-0 IMPETRANTE :ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADOS : OAB/BA 22096 - DIEGO FREITAS RIBEIRO E OUTROS. IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO DO TJBA. RELATOR : DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO DECISÃO Vistos estes autos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra atos do Desembargador Antonio Pessoa Cardoso, quando exercia o cargo de Presidente da Sessão Cível de Direito Privado deste Tribunal. Sem adentrar n
Buscar mais 4.105 resultados sobre "Seção Cível de Direito Privado do TJBA" na busca Jusbrasil Diários Oficiais