Andamento do Processo n. 0000572-31.2004.8.05.0250 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

de 2019. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator Salvador, 16 de outubro de 2019 Pedro Augusto Costa Guerra Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0502754-30.2019.8.05.0080 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

Mara Freire Neves Procurador : Aderbal Simoes Barreto Pedro Augusto Costa Guerra Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo n. 0502754-30.2019.8.05.0080 - Apelação - …

Andamento do Processo n. 0569024-84.2016.8.05.0001 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

. Salvador, 16 de outubro de 2019. Des. Pedro Augusto Costa Guerra Relator Salvador, 16 de outubro de 2019 Pedro Augusto Costa Guerra Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 0500691-59.2018.8.05.0244 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

-se. Salvador, 16 de outubro de 2019 Nilson Soares Castelo Branco Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo n. 0500691-59.2018.8.05.0244 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 0028658-41.2008.8.05.0001 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

Procuradoria de Justiça. Por fim, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 16 de outubro de 2019 Nilson Soares Castelo Branco Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0001038-17.2011.8.05.0141 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

opinativo. Por fim, voltem-me conclusos. Salvador, 16 de outubro de 2019 Nilson Soares Castelo Branco Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo n. 0001038-17.2011.8.05.0141 - …

Andamento do Processo n. 0537749-88.2014.8.05.0001 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

em conta a prevenção apontada. Publique-se. Salvador, 16 de outubro de 2019 Nilson Soares Castelo Branco Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0304806-90.2013.8.05.0080 - Apelação - 17/10/2019 do TJBA

-se. Salvador, 16 de outubro de 2019 Nilson Soares Castelo Branco Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... das diligências determinadas desde o dia 14.05.2019, determino que a Secretaria da Primei…

Andamento do Processo n. 8021863-94.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 17/10/2019 do TJBA

. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... Neves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crim…

Andamento do Processo n. 8021757-35.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 17/10/2019 do TJBA

-se. Intimem-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2019. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator Primeira Câmara Criminal - segunda Turma... Da Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Primeira Câmara Criminal - segunda Turma do TJBA"
DJBA 27/11/2013 - Pág. 297 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/11/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
0001072-90.2011.805.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (2-3-5) Autor (s): A Justiça Pública Reu (s): Uelito Silva Dos Santos Advogado (s): Miguel Goncalves Dias Vítima (s): Jamison Dos Santos Despacho: DESPACHO réu preso (fl. 94) "INFORMAÇÕES ao HC nº 0013700-77.2013.805.0076, da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma do TJBA. 1 - Embora não citado pessoalmente, o Réu apresentou defesa por advogado constituído à fls. 74/78. Os argumentos da defesa exigem exame de mérito. Não havendo hi
DJBA 09/09/2014 - Pág. 206 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
TERRA NOVA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE FÓRUM ADVOGADO GABINO KRUSCHEWSKY COMARCA DE TERRA NOVA-BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS/INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃ-MARIAAUXILIADORA PEREIRA MORAES JUIZ. DR. MARCELO LAGROTA FELIX Expediente do dia 08 de setembro de 2014 Intimação da advogada do réu Edison Bispo dos Santos de Jesus, acerca da decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal, Primeira Turma do TJBA 0000293-71.2011.805.0259 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Reu
DJBA 05/05/2017 - Pág. 302 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/05/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): Antonio Augusto Graça Leal Vítima (s): Posto De Combustivel Santa Barbara E Outro , Genario Alves Da Silva , Almir Lima Maia e outros Despacho: 'Vistos, etc.Tendo sido cumprido na íntegra, a diligência determinada pela DD Relatora da Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma do TJBA, remetam-se os presentes autos, com urgência àquela Câmara Criminal, com as nossas homenagens de estilo, observando-se as formalidades legais. Sta. Bárbara, 04 de maio de2017. aa.Bela. Maria Claudia Sall
DJBA 05/05/2017 - Pág. 301 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/05/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): Abimael Neto , Arnaldo Freitas Pio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BÁRBARA - VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Processo 0000003-61.1983.805.0219 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios. Fica designada a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 06 de junho de 2017 às 15:50 h
DJBA 25/01/2019 - Pág. 387 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/01/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
ideológica e lavagem de dinheiro. O referido decreto prisional teve como fundamento a garantia da ordem pública, econômica e a segurança da aplicação da lei penal, com base nas condutas descritas na prova indiciária coligida nos procedimentos apensos, levando em conta a gravidade dos supostos crimes imputados ao requerente e demais integrantes da associação criminosa (fraude em licitações e lavagem de dinheiro). O requerente impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar perante a Primeira Câmara
DJBA 18/03/2016 - Pág. 490 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/03/2016Diário de Justiça do Estado da Bahia
RELAÇÃO Nº 0061/2016 ADV: COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA) - Processo 0501148-67.2016.8.05.0113 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Falsificação de papéis públicos - AUTOR: RAYSAN BARRETO DE ASSIS - Intime-se como requerido pelo M.P. para que o Advogado junte procuração aos autos no prazo de 3 dias. Com a juntada de procuração, vista ao M.P. VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS JU
DJBA 29/07/2015 - Pág. 345 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/07/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ANA PAULA MOREIRA GÓES (OAB 30700/BA), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA) - Processo 0525533-95.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: 'Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Jaime Santos de Jesus - Ronald Araújo dos Santos - Eric Santos de Santana - 1) Certifique-se o cumprimento do despacho de fls. 400; 2) Intime-se o réu Eric por edital; 3) Após o decurso do prazo do item 2, certifique-se e subam os autos ao Eg.
DJBA 21/03/2016 - Pág. 299 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/03/2016Diário de Justiça do Estado da Bahia
to e provimento do RESE (fls.939/948), o qual foi provido para receber a denúncia (fls.949/955). A defesa dos réus interpôs Recurso Especial (fls.957/980), contrarrazões do MP às fls.985/995, não tendo sido admitido (fls.997/998). Agravou desta decisão (fls.1001/1008), contrarrazões do MP às fls.1011/1017, indo os autos para o Superior Tribunal de Justiça (fls.1018). Decisão do STJ não conhecendo o agravo (fls.1020/1027), com trânsito em julgado (fls.1030-v) e remessa ao Juízo de origem (fls.103
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 1624709320168050909
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Classe : Habeas Corpus nº 0162470-93.2016.8.05.0909 Foro de Origem: Foro de comarca Barreiras Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator : Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Impetrante : Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente : João Rodrigues de Oliveira Neto Def. Público : Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Barreiras -Ba Em Favor de Simone Silva de Oliveira Impetr...
Mandado de Segurança MS 00070816320158050000 (TJ-BA)
Jurisprudência27/02/2016Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: PRERROGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTAR-SE ORALMENTE EM SESSÕES DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TJBA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Examinada a questão sob o espectro do interesse de agir, em suas diversas modalidades, não se vislumbra utilidade ou necessidade em proferir ordem judicial assecuratória do direito à manifestação oral dos membros do Ministério Público, nas sessões de julgamento da Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal. Com as limitações que deve enfrentar, na convivência com outras prerrogativas e direitos, é o mesmo assegurado e respeitado, neste Egrégio Tribunal, em observância às normas legais aplicáveis na espécie. 2. Não transparece adequado e razoável a prolação de ordem judicial genérica para assegurar a manifestação oral dos membros do Parquet nas sessões de julgamento do retrocitado órgão julgador, tolhendo do seu Presidente, de antemão, a possibilidade de, no caso concreto, indeferir eventual pedido que se afigure descabido e inadequado ao regular andamento dos trabalhos. 3. Extinção do mandado de segurança sem resolução do mérito, ante a ausência do justo receio de violação a direito líquido e certo, assim como do interesse de agir. (Classe: Mandado de Segurança,Número do Processo: 0007081-63.2015.8.05.0000, Relator (a): Regina Helena Ramos Reis, Tribunal Pleno, Publicado em: 27/02/2016 )
Buscar mais 35.816 resultados sobre "Primeira Câmara Criminal - segunda Turma do TJBA" na busca Jusbrasil