Jota Info, Jornalista
ano passado

As expectativas de Relações Governamentais e Lobby para 2019

As expectativas de Relações Governamentais e Lobby para 2019 No ano passado, as atividades de relações governamentais... e lobby ocorreram normalmente, com um pouco mais de cuidado e cautela, mas, …
Alfredo Prado, Professor de Direito do Ensino Superior
há 2 anos

Modelos de administração pública e o rent seeking

de segurança federal. Assim ocorreu por conta do lobby realizado pelos delegados de polícia dos Estados ter sido efetivo...

Lobby: desmistificação e regulamentação!

"O lobby é ao mesmo tempo um grande e dinâmico negócio e uma das práticas mais grosseiramente incompreendidas na cultura americana hoje".[1] Há um grande desconhecimento acerca das atividades…
Felipe Moreira, Advogado
há 2 anos

5 maneiras de burlar a atual proposta de regulamentação do lobby

Acesse o texto também no site do portal justificando: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/04/17/5-maneiras-de-burlar-a-atual-proposta-de-regulame... Antes de mais nada, é preciso deixar…
Felipe Moreira, Advogado
há 2 anos

Lobbying: um fenômeno além do conflito de interesses

Acesse o texto também no portal JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lobbying-um-fenomeno-alem-do-conflito-de-interesses-... O Ministério da Transparência, Fiscalização e…
Felipe Moreira, Advogado
há 2 anos

Regulamentação do Lobby: Por que o Chile deveria inspirar o Brasil

Acesse o texto também no site do portal justificando: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/01/regulamentacao-do-lobby-porque-o-chile-deveria-in... O presidente da Câmara dos Deputados pode…
Felipe Moreira, Advogado
há 2 anos

Por quê é importante regulamentar o lobby no Brasil

Acesse o texto também no portal do Jornal NEXO : https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Por-que-%C3%A9-importante-regulamentarolobby-no-Brasil Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o…
Joaquim Pereira, Advogado
há 3 anos

Precisamos falar sobre lobby

Quando os EUA davam os seus primeiros passos na formação de um impressionante país fundamentado nos princípios liberais do pensamento iluminista que sacudiu o século XIX, o presidente Ulysses S.

Regulamentação da atividade de Lobby no Brasil

O presente estudo se constitui no avanço de uma modalidade que ao longo do tempo veio se fortalecendo através do crescimento social, pois sua função, dentro da sociedade é trazer para perto, de um…

O "lobby" das Campanhas Eleitorais

A consolidação política de um candidato é dada através da escolha pelo povo, pela massa popular. No entanto, sabe-se que para atingir essa massa a campanha é realmente necessária, havendo inúmeros…
Resultados da busca Jusbrasil para "Lobby"
CPI do BNDES: ex-ministro Miguel Jorge defende Lula por suposto lobby
Notícias20/10/2015Câmara dos Deputados
Suspeita de lobby surgiu a partir de e-mail em que Miguel Jorge admite que Lula fez lobby para que Odebrecht ganhasse concorrência para construção de hidrelétrica na Namíbia Em depoimento à CPI do BNDES, o ex-ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoiou o ex-presidente Lula por supostamente ter feito lobby para empreiteiras brasileiras no exterior. A suspeita de lobby surgiu a partir de um e-mail descoberto pela Operação Lava Jato em que Miguel Jorge admite qu...
CCJ vai realizar seminário sobre regulamentação do lobby
Notícias19/05/2016Câmara dos Deputados
Apesar de o termo, no Brasil, sugerir troca de favores ou corrupção, lobby é a pressão feita por um grupo com o objetivo de interferir nas decisões do poder público. Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido para realização de seminário, em conjunto, pela Câmara e pelo Senado, para debater a regulamentação do lobby. Apesar de o termo, no Brasil, sugerir troca de favores ou corrupção, lobby é a pressão feita por um grupo com o objetivo de interferir nas decisões do poder público, em especi...
Lula fez lobby para Odebrecht, diz ministro em e-mail
Notícias29/09/2015Frederico
Miguel Jorge, ex-titular do Desenvolvimento, relata a atuação de Lula para favorecer a empreiteira. 'PR fez o lobby', diz a troca de e-mails em mãos da PF Ao deixar a Presidência, em 2010, Luis Inácio Lula da Silva assumiu, como ele mesmo disse, o papel de "caixeiro-viajante" do Brasil, viajando pelo mundo com o objetivo declarado de abrir caminhos para empresas brasileiras. Em julho deste ano, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento para apurar a suspeita de que ma...
APELAÇÃO APL 00226142620028190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 50 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência12/11/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EXPLORAÇÃO DE JOALHERIA IO ESPAÇO LOBBY DO HOTEL. CONTRATO INADIMPLIDO. APELAÇÕES CIVETS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LOCAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. EXPLORAÇÃO DE JOALHERIA IO ESPAÇO LOBBY DO HOTEL. CONTRATO INADIMPLIDO. APELAÇÕES CIVETS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LOCAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. EXPLORAÇÃO DE JOALHERIA IO ESPAÇO LOBBY DO HOTEL. CONTRATO INADIMPLIDO. APELAÇÕES CIVETS.- AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.- LOCAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.- EXPLORAÇÃO DE JOALHERIA IO ESPAÇO LOBBY DO HOTEL.- CONTRATO INADIMPLIDO.-PEDiDO ALTERNATIVO.- CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.-LUCROS CESSANTES ADVINDOS DA IMPOSSIBILIDADE DO USO DO IMÓVEL, NO LOCAL CONTRATADO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA LOCATÁRIA: DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DO LOCADOR.-SENTENÇA A QUO QUE JULGOU EXTINTA AÇÃO CAUTELAR, POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR DA SUPLICANTE APELAÇÕES CIVETS.- AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.- LOCAÇÃO COMERCIAL FIRMADA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.EXPLORAÇÃO DE JOALHERIA IO ESPAÇO LOBBY DO HOTEL.CONTRATO INADIMPLIDO.-PEDiDO ALTERNATIVO.CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.-LUCROS CESSANTES ADVINDOS DA IMPOSSIBILIDADE DO USO DO IMÓVEL, NO LOCAL CONTRATADO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE FIM DA LOCATÁRIA: DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DO LOCADOR.-SENTENÇA A QUO QUE JULGOU EXTINTA AÇÃO CAUTELAR, POR AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR DA SUPLICA H. STERN, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO ALTERNATIVO CONTIDO NA INICIAL, PARA CONVERTER A OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE ENUL 16976 PR 2009.70.00.016976-0 (TRF-4)
Jurisprudência28/07/2010Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: LOBBY. VISITA A EMPRESÁRIOS E A PESSOAS PÚBLICAS. BUSCA DE NOVOS CONVÊNIOS E PALESTRANTES PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL. ACRÉSCIMO DE TEMPO DE CUMPRIMENTO DE PENA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE. DEVER DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. 1. Hipótese em que o executado requestou majoração de tempo de trabalho no cumprimento de serviços comunitários, fora do expediente já exercido na entidade conveniada, a partir da realização da atividade de lobby, assim denominado o serviço de visita a empresários e pessoas públicas, a fim de angariar novos convênios e palestrantes. 2. O serviço de lobby deve ser aceito como forma legítima de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, considerando o seu caráter retributivo e de prevenção especial, os quais são alcançados também quando da realização da atividade de lobby. 3. A retribuição estará não apenas no dever (e, por isso, na existência de coerção) de dedicar-se a tal atividade, mas também na exposição à qual se submeterá o apenado quando do exercício desse lobby, uma vez que todos aqueles junto aos quais buscar apoio e recursos restarão cientes da sua condenação criminal, o que possui caráter claramente punitivo, em se tratando de profissional cuja imagem e reputação são fundamentais para o êxito no desenvolvimento da sua atividade econômica, como é o caso do ora condenado. 4. Conquanto legítima a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade através da atividade de lobby, tem-se que a impossibilidade de realizar a necessária fiscalização acaba por deslegitimá-la enquanto pena, obrigando o juízo a rejeitá-la.
A regulamentação do lobby
Notícias29/08/2011Estadão
O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que ocupou o lugar de Wagner Rossi, que pediu demissão depois de escândalos cujo estopim foram as atividades de um lobista, não recua da posição que assumiu ao apresentar projeto de resolução (n.º 14/2011) regulamentando a atuação de lobbies ou grupos de pressão na Câmara dos Deputados. Como disse Mendes Ribeiro, "lobista é uma coisa, ladrão é outra". De fato, há no Brasil uma grande confusão entre o que é tráfico de influência e a defesa no Legisl...
Quem deve opinar, o lobby ou os administrados? Proposta de emenda à constituição visa regulamentar o lobby
Artigos23/09/2016Sérgio Henrique da
Celso Antônio Bandeira de Mello dissertou sobre o neoliberalismo: "(...) o neocolonialismo encontra ambiente muito propício para medrar em nosso meio cultural e, pois, no seio do direito administrativo brasileiro, por termos, ainda, uma mentalidade acentuadamente marcada pela subserviência ideológica, típica do subdesenvolvimento de país que persiste pagando um pesado tributo ao colonialismo." O NÚCLEO E A CONFIGURAÇÃO CROMOSSOMIAL DA ADMINISTRAÇÃO O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs a Emenda...
Quem deve opinar, o lobby ou os administrados? Proposta de emenda à constituição visa regulamentar o lobby
Artigos28/09/2016DR. MAURÍCIO
Publicado por Sérgio Henrique da Silva Pereira Celso Antônio Bandeira de Mello dissertou sobre o neoliberalismo: "(...) o neocolonialismo encontra ambiente muito propício para medrar em nosso meio cultural e, pois, no seio do direito administrativo brasileiro, por termos, ainda, uma mentalidade acentuadamente marcada pela subserviência ideológica, típica do subdesenvolvimento de país que persiste pagando um pesado tributo ao colonialismo." O NÚCLEO E A CONFIGURAÇÃO CROMOSSOMIAL DA ADMINISTRAÇÃO ...
Precisamos falar sobre lobby
Artigos10/07/2017Joaquim
Quando os EUA davam os seus primeiros passos na formação de um impressionante país fundamentado nos princípios liberais do pensamento iluminista que sacudiu o século XIX, o presidente Ulysses S. Grant (1864-1869) denominou o lobby de uma forma bem singela. Grant gostava de degustar um conhaque e charutos no final do dia no hotel Willard, Washington D. C. Em uma época em que se podia acessar o mandatário máximo dos EUA pessoalmente, no lobby de um hotel, várias pessoas aproveitavam as circunstânc...
Artigo: Uma regulamentação do lobby*
Notícias26/10/2016OAB - Seccional São Paulo
´Lobby´ é atividade que tem por objetivo influenciar processos decisórios públicos – em qualquer dos três ramos do poder estatal. Sua legitimidade política decorrerá de compromisso ético com o interesse coletivo sob os termos da lei. Trata-se de representação social não institucional complementar à representação formal institucional; a primeira por meio de indivíduos ou grupos de interesses definidos e transparentes; a segunda por intermédio dos partidos políticos e seus representantes eleitos n...
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