Andamento do Processo n. 8012252-54.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 23/08/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8012252-54.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Celeste Aida Lobato Souza Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:1779900A/BA)...

Andamento do Processo n. 8022856-74.2018.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8022856-74.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:2655200A/BA) Agravante: Jorge Luiz...

Andamento do Processo n. 8012370-30.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 23/08/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8012370-30.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rita Celia Cunha Guedes Advogado: Vania Maria Sodre Silva Correia (OAB:0030258/BA)...

Andamento do Processo n. 8000059-42.2017.8.05.0032 - Apelação (cível) - 23/08/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000059-42.2017.8.05.0032 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:2177900A/BA) Apelado: Maria Do...

Andamento do Processo n. 0096827-75.2011.8.05.0001 - Embargos de Declaração na Apelação - 23/08/2019 do TJBA

ATO ORDINATÓRIO – SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS Em cumprimento ao disposto no art. 1023, § 2º caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, fica (m) o...

Andamento do Processo n. 0003896-46.2017.8.05.0000 - Recurso Especial na / Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NA (O) Agravo de Instrumento Nº 0003896-46.2017.8.05.0000, DE Feira de Santana RECORRENTE:Alphaville Urbanismo S/A, Beira Rio Empreendimentos Ltda PROCURADOR (A)/ ADVOGADO (A):BEL...

Andamento do Processo n. 0005061-65.2016.805.0000 - Recurso Especial - 23/08/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL Nº. 0005061-65.2016.805.0000 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR PROCURADOR: LUCIANA BARRETO NEVES RECORRIDO: VIVIÂNGELAANDRADE COSTA MEDEIRO ADVOGADO: CECÍLIA LEMOS MACHADO (OAB/BA...

Andamento do Processo n. 0116922-97.2009.8.05.0001 - Recurso Especial na / Apelação - 23/08/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NA (O) Apelação Nº 0116922-97.2009.8.05.0001, DE Salvador RECORRENTE:Municipio de Salvador PROCURADOR (A)/ ADVOGADO (A):BEL (A). FLÁVIA CARDOSO BORGES RECORRIDO (A):Odilson de Jesus...

Andamento do Processo n. 0068469-37.2010.8.05.0001 - Recurso Extraordinário na / Apelação - 23/08/2019 do TJBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA (O) Apelação Nº 0068469-37.2010.8.05.0001, DE Salvador RECORRENTE:Valdeir Fiuza Borges E OUTROS PROCURADOR (A)/ ADVOGADO (A):BEL (A). Wagner veloso martins – oab-ba 37.160...

Andamento do Processo n. 0068469-37.2010.8.05.0001 - Recurso Especial na / Apelação - 23/08/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NA (O) Apelação Nº 0068469-37.2010.8.05.0001, DE Salvador RECORRENTE:VALDEIR FIUZA BORGES E OUTROS PROCURADOR (A)/ ADVOGADO (A):BEL (A). WAGNER VELOSO MARTINS – OAB-BA 37.160...

Resultados da busca Jusbrasil para "Secretaria da Seção de Recursos do TJBA"
DJGO 20/01/2016 - Pág. 1896 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/01/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 216105-31.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : ELIZABETE MACEDO BATISTA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : EX POSITIS, PROCLAMO A NULIDADE DO ATO CITATORIO PRATICADO NO ANT RO PROCESSUAL, DETERMINANDO AO CARTORIO QUE O REFACA COM A PRECAU CAO DE EXPEDIR MANDADO PARA QUE O MESMO SE CONCLUA, CABENDO A PAR TE A. O PESO DE RESPONDER PELAS DILIGENCIAS RESPECTIVAS. NR. PROTOCOLO : 216105-31.2013.8.09
DJGO 04/08/2015 - Pág. 2231 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/08/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
PORIFICADO NO A.R. DE FLS. 43 . ESTE DETALHE O DA RECEPCAO DA CIT ACAO PELA SUPLICADA IN PERSONAE PROPRIUM , DECORRE DA DICCAO EXPR ESSA DO ARTIGO 223, PARAGRAFO UNICO, C.P.C., QUE ASSIM DISPOES: A RT. 223. DEFERIDA A CITACAO PELO CORREIO, O ESCRIVAO OU CHEFE DA SECRETARIA REMETERA AO CITANDO COPIAS DA PETICAO INICIAL E DO DES PACHO DO JUIZ, EXPRESSAMENTE CONSIGNADA EM SEU INTEIRO TEOR A ADV ERTENCIA A QUE SE REFERE O ART. 285, SEGUNDA PARTE, COMUNICANDO, AINDA, O PRAZO PARA A RESPOSTA E O JUIZO
DJBA 01/02/2018 - Pág. 681 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/02/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo nº: 0011300-18.2008.8.05.0113 Classe - Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Autor: Delegacia da 1a Circunscricao Policial de Itabuna Réu: Carlos Oliveira Soares de Souza e outros Prazo: 15 OBJETIVO: tomarem ciência e comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 05/03/2018, às 16h, endereço supracitado. Objetivo: Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, f
DJBA 20/08/2018 - Pág. 84 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/08/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ANDRÉ CALHEIRA MENEZES (OAB 31260/BA), MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB 43423/BA), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB 45824/BA), MEG LIMA DA CUNHA (OAB 34847/BA), PALOMA TEIXEIRA REY (OAB 18010/BA), FERNANDA SAMARTIN FER-NANDES PASCHOAL (OAB 28164/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), JIANINE SIMÕES RODRIGUES (OAB 34904/BA), VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB 32507/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0012739-07.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E O
Protocolo Expresso do TJBA é mais uma vitória da advocacia baiana
Notícias30/03/2015OAB - Seccional Bahia
Nesta terça-feira (31), às 10h, a inauguração do Protocolo Expresso – Drive Thru do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) será mais uma vitória da advocacia baiana. O novo serviço é destinado exclusivamente ao atendimento a usuário em automóvel e foi proposto ao tribunal em novembro de 2010 pelo advogado Matheus Brito, contumaz defensor das prerrogativas profissionais dos advogados baianos e atual procurador de Prerrogativas da OAB da Bahia. "No dia 25 de novembro de 2010 eu protocolei u...
Corregedor afirma que TJ-BA continua funcionando: 'Greve é restrita aos servidores'
Notícias04/08/2015Associação dos Magistrados da Bahia
O corregedor-geral das Comarcas do Interior, desembargador Olegário Monção Caldas afirmou que, apesar do baixo número de servidores em função da greve da categoria, todos os órgãos do Poder Judiciário baiano estão funcionando, mesmo que em capacidade mínima. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador respondeu ao pedido de controle da jurisdição feito na última terça-feira (28) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele afirmou que os advogados poderão cumprir com...
Protocolo Expresso supera marca de 400 atendimentos em tribunal baiano
Notícias30/04/2015Conselho Nacional de Justiça
Passa de 400 o número de atendimentos prestados pelo Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia. O serviço funciona em dois turnos, de 8 horas ao meio-dia e de 13h30 às 17h30 na sede do Centro Administrativo. Sem sair do carro, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, o interessado entrega a petição aos funcionários em um posto avançado instalado no local. O Protocolo Expresso foi inaugurado no dia 31 de março e completou nesta quinta-feira (30/4) o 19º dia ...
Meta da Corregedoria é julgar 80% de recursos anteriores a 2012 no TRF1
Notícias28/09/2015Conselho Nacional de Justiça
Julgar, até o próximo dia 18 de dezembro, pelo menos 80% dos recursos e feitos anteriores ao ano de 2012 que tramitam na 1ª Seção – com competência para matérias previdenciárias e relativas aos servidores públicos – do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF: essa é a meta estabelecida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para o recém-implantado Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ) no TRF1, segundo a Portaria n. 17 publicada no últim...
Protocolo Expresso chega para trazer mais agilidade, conforto e melhor acesso à Justiça
Notícias06/04/2015Conselho Nacional de Justiça
Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça. Ali poderão ser entregues petições não iniciais e devoluções de autos com petições em tramitação nas secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cívei...
DJGO 27/02/2018 - Pág. 2230 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/02/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : TENDO EM CONSIDERACAO A MANIFESTACAO EXPLICITA DAS PARTES NO QUE TANGE AO OBJETO DO ROGO DE INTROITO (ESTA ELA FORMALIZADA NO PETI TORIO DE FLS. 82/88), ESTIPULADORA DE AVENCA QUE NAO AGRIDE QUALQ UER DISPOSICAO LEGAL, ESTANDO ELAS DEVIDAMENTE REPRESENTADAS EM J UIZO, HOMOLOGO-A POR SENTENCA, QUE SURTIRA SEUS EFEITOS PLENOS SO MENTE APOS A QUITACAO DE TODOS OS MONTANTES E PARCELAS ACORDADOS, QUANDO ENTAO EXTINTO RESTARA O PROCESSO, POR CONSEQUE
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