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16 de outubro de 2018
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Rede Pluvial Inadequada Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "Rede Pluvial Inadequada"

Decreto nº 7.378, de 1º de dezembro de 2010

Presidência da Republica

Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da ...

a região e que sofreram as consequências da exploração predatória dos recursos naturais, da violência contra os direitos humanos e da inadequação das instituições. Dessa forma, a transição para... reconhece a necessidade de apoiar a maior produção ...

Lei nº 5316 de 05 de junho de 2008 de Canoas

Câmara Municipal de Canoas

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº S 4.987 /05 - PLANO PLURIANUAL, 5.209 /07 - LEI DE ...

de fossa (limpa-fossa) e resíduos; manutenção e ampliação da rede de drenagem urbana pluvial; implantação, manutenção, ampliação e operação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários... do Município de Canoas; a fiscalização ...

Artigo 1 da Lei nº 5.316 de 05 de Junho de 2008 do Munícipio de Canoas

Câmara Municipal de Canoas

Art. 1º Ficam alteradas as Leis Municipais nº 4.987 /05 que dispõem sobre o Plano ...

serviço de hidrojateamento, limpeza e sucção de fossa (limpa-fossa) e resíduos; manutenção e ampliação da rede de drenagem urbana pluvial; implantação, manutenção, ampliação e operação do sistema de coleta... deposição inadequada de ...

Lei nº 3265 de 24 de setembro de 2009 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ...

em conta o plano diretor e a segurança dos terrenos; f) Ser responsável pela infra - estrutura do terreno (aterro, abertura de rua, instalação de rede pluvial, de rede de água, rede de esgoto... e de extensão de rede de ...

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