Administrativa e Regimento Interno

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Andamento do Processo n. 8025487-54.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 27/11/2019 do TJBA

Relatora COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma...

Andamento do Processo n. 8019755-92.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 20/11/2019 do TJBA

Relator COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma...

Andamento do Processo n. 0000323-41.2018.8.05.0072 - Apelação - 13/11/2019 do TJBA

DA PENA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara...

Andamento do Processo n. 0000185-77.2009.8.05.0076 - Apelação - 06/11/2019 do TJBA

de outubro de 2019. Juíza Convocada Eduarda de Lima Vidal Relatora COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0506271-62.2014.8.05.0001 - Apelação - 23/10/2019 do TJBA

JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 17 de Outubro de 2019...

Andamento do Processo n. 0001939-90.2016.8.05.0211 - Apelação - 16/09/2019 do TJBA

COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Tribunal de Justiçado Estado Dabahia segunda Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 0570686-83.2016.8.05.0001 - Apelação - 11/09/2019 do TJBA

Cerqueira da Silva Relator COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 0500952-13.2016.8.05.0141 - Apelação - 21/08/2019 do TJBA

, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 8 de Agosto de 2019...

Andamento do Processo n. 8015123-23.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 31/07/2019 do TJBA

, pelas vias regulares. COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Secretaria da Primeira Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 8021501-29.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 25/07/2019 do TJBA

(04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 8021501-29.2018.8.05.0000) COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...
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DJBA 18/06/2015 - Pág. 430 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/06/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Osvaldo de Almeida Bomfim PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0007207-16.2015.8.05.0000 Habeas Corpus Impetrante : Bruno Halla Daneu Paciente : Aldrex Lopes Francisco Lins Advogado : Bruno Halla Daneu (OAB: 23000/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Ilheus, 2ª Vara Criminal Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pleito de liminar, impetrado em favor de Aldrex Lopes Francisco Lins, qualificado nos autos, indigitada como autori
DJBA 27/01/2016 - Pág. 290 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/01/2016Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno Ata da Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada no dia 03 de setembro de 2015. Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 14:30 horas, na sala 305-M do prédio Anexo ao TJBA, foi instal
DJBA 14/04/2016 - Pág. 408 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/04/2016Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno Ata da Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada no dia 29 de janeiro de 2016. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às 11:00 horas, na sala 305-M do prédio Anexo ao TJ
DJBA 03/07/2013 - Pág. 567 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão Ordinária que será realizada em 03/07/2013 às 14:30h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Sala 304 / Anexo 1 54895/2012   Dr. Rômulo de Andrade de Moreira – Procurador Geral  Solicita Criação de Plantão de Atendimento aos Adolescentes em
DJBA 24/02/2014 - Pág. 419 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno Ata da Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária,Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada no dia 12 de fevereiro de 2014. Aos 12 (doze dias) do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às 14:30 horas, na sala 305-M do prédio anexo ao TJBA, foi ins
DJBA 20/08/2014 - Pág. 515 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Impetrado : Juiz de Direito de Sobradinho Vara Criminal Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda Decisão : Denegada a ordem - Unânime 0011235-61.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Sobradinho Impetrante : Ícelo Marcos Góes Silva Paciente : Cosmo José dos Santos Advogado : Ícelo Marcos Góes Silva (OAB: 18301/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Sobradinho Vara Criminal Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda Decisão : Denegada a ordem - Unânime Salvador, 19 de agosto de 2014. Maria Auxiliador
DJBA 01/12/2014 - Pág. 270 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Osvaldo de Almeida Bomfim PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS • 0016117-66.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Impetrante : Marcio Roberto Araujo de Avelino Paciente : Marcio Roberto Araujo de Avelino Impetrado : Juiz de Direito de Camamu, 1ª Vara Criminal Considerando que os informes judiciais juntados aos autos às fls. 09 a 30 são estranhos a este writ e à Ação Penal originária que o vincula, seja este feito encaminhado à Secretaria
DJBA 28/04/2014 - Pág. 268 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais28/04/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão Extraordinária que será realizada em 29/04/2014 às 16:30h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Sala 305 I Anexo PAUTA DIA 29/04/2014 1 8431/2014 Apenso 14691/2014 Desª. Heloísa Pinto de Freitas Graddi. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia
DJBA 01/04/2014 - Pág. 203 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/04/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão ordinária que será realizada em 03/04/2014 às 14:30h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Sala 305 Anexo PAU TA DIA 03/04/2014 4 4860/2014 AMAB Solicita a Alteração da LOJ para Entrância Única Desa. Cynthia Maria Pina Resende 2 11997/201
DJBA 15/07/2014 - Pág. 386 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/07/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA José Alfredo Cerqueira da Silva PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0000492-10.2006.8.05.0020 Apelação Apelante : Andre de Souza Pires Advogado : Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB: 16326/BA) Advogado : Rita de Cássia Moura Carneiro (OAB: 20238/BA) Apelado : Ministério Público Promotor : Soraya Meira Chaves DECISÃO Cuidam os autos de recurso de Apelação, interposto pelo Réu André de Souza Pires contra a Sentença de fls. 205-21
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