Djalma Miranda da Silva Macaúbas Medeiros Neto

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Ato n. 449/2018 - 28/11/2018 do TJBA

DA SILVA MACAÚBAS MEDEIROS NETO Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça...Ato n. 449/2018 - 28/11/2018 do TJBA ATO Nº 449/2018 Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino DJALMA MIRANDA...

Ato n. 449/2018 - 05/10/2018 do TJBA

ATO Nº 449/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18…
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DJBA 05/10/2018 - Pág. 967 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/10/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 447/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais na forma que lhe confere o art. 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº. 11/1996, resolve autorizar os Membros do Ministério Público, com atribuição na área da Infância e Juventude, a se ausentarem de suas funções a fim de participarem da I Conferência Tecnologia e Infância, no dia 10/10/2018, nesta Capital. GABINETE DA PROCURADOR
DJBA 30/11/2015 - Pág. 330 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/11/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 531/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 , incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11 /1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966 /2003 e alterações, com fulcro no artigo 50 da Lei nº 6.677 /1994, com o Ato Normativo nº 020/2014, Editais nos 217, 221, 235, 237, 238 e 242/2015, e ainda de acordo com o constante dos expedientes nos 003.0.2232
TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)
Notícias15/11/2015Tribunal de Contas do Estado da Bahia
As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 70ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de novembro de 2015: PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO: TCE/008541/2015 PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PROCESSO: TCE/007601/2015 RELATOR: CONS. ANTONIO HONORATO REVISOR: SUBST. DE CONS. AUDITOR ALMIR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ ROMUALDO SOUZA COSTA Resolveram os Conselheiros, por maioria de votos: a) deferir o pe...
DJPB 06/11/2012 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais06/11/2012Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00737 Processo: 0422007000500-6 - ORDINARIAAUTOR: MARIA OLIVEIRA LIMA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. 00738 Processo: 0422008001144-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar impugnar a contestacao, no prazo de dez dias. 00739 Processo: 0422009000103-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIVANIA DA SILV
DJPB 14/05/2013 - Pág. 21 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais14/05/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00196 Processo: 0077615-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: CAROLINA JOB DA SILVEIRA. REU: SINDSERFPB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o dia 28/08/2013, pelas 17h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. 00197 Processo: 0079732-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: XAVIER MICHEL VAULUISANT
DODF 15/04/2011 - Pág. 15 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal
Diários Oficiais15/04/2011Diário Oficial do Distrito Federal
Alexandre Magno Silva Penha, 4233, 30; Ana Paula Silva de Souza, 4234, 30; Antonio Marcos de Souza Matos, 4235, 31; Cristiano Alves, 4236, 31; Daniel dos Santos Mendonça, 4237, 31; Davidson Policarpo Gonzaga, 4238, 32; Eutália Ferreira de Almeida, 4239, 32; Isaias Alves dos Santos, 4240, 32; Josiene dos Santos Silva, 4241, 33; Luiz Gonzaga Pereira de Moura Junior, 4242, 33; Marcio de Abreu Batista, 4243, 33; Rayane Vieira de Sousa, 4244, 34; Taynan de Souza Ribeiro, 4245, 34; Welton Oliveira dos
DOSP 15/05/2014 - Pág. 64 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/05/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Lucia Dalva Cardoso da Costa 74675321 13436890820 Lucia Iwata Fujiwara 50987342 03446890858 Lucia Maria Mello de Sousa 70099173 04105490885 Lucia Moreira Coelho 74389311 06334583840 Lucise Elaine Cunha Martinez 64139861 08199479892 Lucyclecia Castro da Guia 79133541 63651823415 Luis Guilherme Coelho 51624592 03594585808 Luiz Roberto Falqueiro 56267311 55907334800 Luiza Emiko Tatibana 71925251 32853661920 Luiza Helena de Carvalho Antico 54861142 08826172811 Luiza Kiyomi Bajou 56374142 04246580899
DOEMG 11/02/2011 - Pág. 30 - Executivo e Legislativo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/02/2011Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Administração dos Estádios de minas Gerais ADmINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE mINAS GERAIS CHEFE DE GABINETE :ABEL EuSTÁQuIO N. LISBOA ExTRATO 2º TA AO CONTRATO : PARTES: AdEMG e ATHENAS RECREAÇÕES ESPoRTIvAS . vIGÊNCIA: 29/08/2010 a 28/08/2011. vALOR: R$ 1.200,00. ExTRATO DO CONTRATO Nº 14/2011 . PARTES: AdEMG e ATHENAS RECREAÇÕES ESPoRTIvAS . OBJETO: Autorização precária de uso de instalação do Estádio “Arena do Jacaré” para exploração de bares. vIGÊNCIA: 25/01/2011 a 31/03/2011. vALOR: R$
TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)
Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Le...
DOEMG 23/12/2009 - Pág. 70 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/12/2009Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio no CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Médio, no município de Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. É o parecer. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2009 a) Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado - Relatora Processo nº 36.868 Relatora: Irene de Melo Pinheiro Parecer nº 1150/2009 Aprovado em 15.12.2009 Exami
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