Andamento do Processo n. 0009742-21.2001.8.24.0018 - Execução da Pena / Homicídio Qualificado - 06/08/2020 do TJSC

Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA... DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE …

Andamento do Processo n. 0000872-40.2018.8.24.0034 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 06/08/2020 do TJSC

° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA... - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 0000437-48.1997.8.24.0084 - Execução de Título Extrajudicial / Cheque - 06/08/2020 do TJSC

° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA... - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 0000445-88.1998.8.24.0084 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Nota Promissória - 06/08/2020 do TJSC

. 9° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA... CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 0000870-52.1997.8.24.0084 - Execução de Título Extrajudicial / Nota Promissória - 06/08/2020 do TJSC

° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA... CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE …

Andamento do Processo n. 0000316-39.2005.8.24.0084 - Execução de Alimentos / Alimentos - 06/08/2020 do TJSC

de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA...

Andamento do Processo n. 0000574-15.2006.8.24.0084 - Execução de Alimentos / Alimentos - 06/08/2020 do TJSC

de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0000297-62.2007.8.24.0084 - Execução de Alimentos / Alimentos - 06/08/2020 do TJSC

/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE DESCANSO...

Andamento do Processo n. 0000091-14.2008.8.24.0084 - Execução de Alimentos / Alimentos - 06/08/2020 do TJSC

de 2018. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0001447-44.2008.8.24.0084/00001 - Execução de Sentença / Compra e Venda - 06/08/2020 do TJSC

. Comarcas Descanso Vara Única TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE DESCANSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...
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DJSC 07/01/2016 - Pág. 706 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais07/01/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
RELAÇÃO Nº 2423/2015 ADV: FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB 31520/SC) Processo 0000706-91.2014.8.24.0084 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica - Autor: Ministério Público de Santa Catarina - Acusado: Juliano Formagini - Nos moldes do parecer do Ministério Público de fl. 135, indefiro a concessão de indulto natalino, porque não estão preenchidos os requisitos determinados no Decreto n.º 4.495/02. Aguarde-se a audiência de justificação designada à fl. 120. Publique-se e intimem-se. TRI
DJSC 20/04/2016 - Pág. 939 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais20/04/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
W. P. - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício juntado às fls. 75/76, no prazo de 5 (cinco) dias, o qual informa que o executado Warlen Prestes, não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa Imperfix Impermeabilizações. ADV: TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA KLEIN (OAB 36087/ SC) Processo 0001009-42.2013.8.24.0084 (084.13.001009-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - Exequente: P. F. S. P. - Exequente: P. F. S. P. - Executado: J. P. - Executado: J. P. - Fica intimada
DJSC 30/03/2016 - Pág. 1463 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/03/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
fim de garantir honorários dignos ao profissional que é indispensável à administração da justiça (artigo 133 da CRFB ), valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC (Provimento 13/1995 da CGJSC) a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento - art. 406 do Código Civil c/c art. 161 , § 1º , do Código Tributário Nacional ) ao mês a partir da intimação para pagamento na hipótese de ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença, conforme orientação jurisprudenc
DJSC 15/02/2016 - Pág. 1048 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais15/02/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
acrescida de correção monetária, a contar do efetivo desembolso pelo INPC, e juros de mora a contar da citação, no percentual de 1%, nos termos do art. 406 do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios do procurador do autor os quais arbitro em 10% do valor da condenação, com base no artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o Município ao pagamento das custas processuais, porquanto é isento, conforme Lei Complementar n. 161
DJSC 02/03/2016 - Pág. 1177 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais02/03/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
consigo, no dia da perícia, todos os exames referentes ao problema de saúde em discussão. Conforme já destacado, eventual necessidade de prova testemunhal será analisada posteriormente. ADV: IVAIR JOSE BONAMIGO (OAB 10266/SC), MARCOS GROKOSKI (OAB 31451/SC) Processo 0300042-16.2016.8.24.0084 - Procedimento Ordinário -Fornecimento de Medicamentos - Autor: Domingos Pinzetta - Réu: Município de Descanso - Ciente do teor do agravo de instrumento interposto pelo réu (fls. 60/83). Mantenho a decisão a
DJSC 07/01/2016 - Pág. 705 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais07/01/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
contestação e documentos de fls. 33-67, no prazo de 10 dias. ADV: AIRTON SEHN (OAB 19236/SC) Processo 0300491-08.2015.8.24.0084 - Procedimento Ordinário -Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Requerente: Romeu Back - Requerente: Romeu Back - Requerido: Estado de Santa Catarina - Requerido: Estado de Santa Catarina - Requerido: Município de Santa Helena - SC - Requerido: Município de Santa Helena - SC - Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar
DJSC 23/02/2016 - Pág. 1098 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais23/02/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
S/A - Requerido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Fica intimada a parte requerente, para no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 139. ADV: EMILIO FRANCISCO MEINE (OAB 68334/RS), EMILIO FRANCISCO MEINE (OAB 40528-A/SC) Processo 0300319-66.2015.8.24.0084 - Procedimento Sumário -Seguro - Requerente: Cleusir Neitzke - Requerente: Cleusir Neitzke - Requerido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Requerido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo
DJSC 25/09/2015 - Pág. 928 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais25/09/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: ROGÉRIO JOAQUIM LASTA (OAB 8560/SC) Processo 0000161-21.2014.8.24.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Autor: M. P. do E. de S. C. -Acusado: J. L. dos S. - A fim de readequar a pauta de audiências, considerando que o representante do Parquet, entre os dias 6 a 9 de outubro, participará do XXI Congresso Nacional do Ministério Público conforme documento de fl. 196, redesigno a audiência de instrução para o dia 23/3/2016, às 14h45min. Intimem-se, autorizada a in
DJSC 30/11/2015 - Pág. 1215 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/11/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Financiamentos S/A - Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial da presente “ação de cancelamento dos efeitos do protesto c/c declaratória de inexistência de débito com pedido liminar de antecipação de tutela e pedido de danos morais” ajuizada por Antonio Gilberto Rodrigues em face de Santander Financiamentos S/A para: a) Declarar inexistente o débito do autor decorrente do contrato
DJSC 14/03/2016 - Pág. 1253 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais14/03/2016Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Vara Criminal - Relação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE CURITIBANOS JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR BERNARDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MALSIO ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2016 ADV: EDUARDO FONTANA MULLER (OAB 19843/SC), HERLON ADALBERTO RECH (OAB 20817/SC), VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB 21301/SC), MARISTELA HOMEM (OAB 16068/SC), ANDREIA CORSO DISSEGNA (OAB 28657/SC) Processo 0002347-43.2013.8.24.0022 (02
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