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Diários Oficiais que citam Cássia Aguilar

  • DJMG 09/04/2024 - Pág. 4 - Cássia - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Edson Donizeti Ramos de Oliveira, Aline de Oliveira Pinto e Aguilar, Renato Tadeu Faleiros, Gustavo Lemos da Silva, Elaine Cristina Silva de Souza Rodrigues, Aline de Oliveira Pinto e Aguilar, Edson... Adv - Edson Donizeti Ramos de Oliveira, Camilla de Figueiredo Bagatini, Aline de Oliveira Pinto e Aguilar, Leonardo Marques Correa, Edson Donizeti Ramos de Oliveira, Camilla de Figueiredo Bagatini, Andre... Rodrigues Chaves, Aline de Oliveira Pinto e Aguilar, Adriano Rodrigues Pimenta, Rodolfo Cesar Pino, Rauffman Jose Henrique Weyers, Maria Emilia Goncalves de Rueda, Elaine Cristina Silva de Souza Rodrigues

  • DJMG 29/05/2023 - Pág. 7 - Cássia - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 28/05/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Aline de Oliveira Pinto e Aguilar , Renato Tadeu Faleiros , Edson Donizeti Ramos de Oliveira , Edson Donizeti Ramos de Oliveira , Gustavo Lemos da Silva , Aline de Oliveira Pinto e Aguilar , Elaine... Pimenta , Edson Donizeti Ramos de Oliveira , Camilla de Figueiredo Bagatini , Andre Rodrigues Chaves , Aline de Oliveira Pinto e Aguilar , Elaine Cristina Silva de Souza Rodrigues => Esta publicação não... Adv - Camilla de Figueiredo Bagatini , Aline de Oliveira Pinto e Aguilar , Edson Donizeti Ramos de Oliveira , Leonardo Marques Correa , Rauffman Jose Henrique Weyers , Rodolfo Cesar Pino , Adriano Rodrigues

  • DJMG 21/11/2022 - Pág. 10 - Cássia - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 20/11/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Edson Donizeti Ramos de Oliveira , Camilla de Figueiredo Bagatini , Aline de Oliveira Pinto e Aguilar , Adriano Rodrigues Pimenta , Rodolfo Cesar Pino , Rauffman Jose Henrique Weyers , Leonardo Marques... Proferido (a) 00042 - XXXXX-90.2015.8.13.0151 Autor : Transportadora Turistica Mendes e Mariano Ltda e outros (as); Réu/Ré : Luiz Fernando de Castro e outros (as) => Adv - Aline de Oliveira Pinto e Aguilar... Valor da causa: R$ 1.555,02. 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CÁSSIA [CÍVEL] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 00002 - XXXXX-43.2022.8.13.0151 Advogado : Eduardo

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Jurisprudência que cita Cássia Aguilar

  • TJ-ES - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20208080038

    Jurisprudência • Sentença • 

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia , Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº XXXXX-53.2020.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULINO PINHEIRO REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do (a) REQUERENTE: JAMILLE BATISTA DE SOUSA - ES22319, CASSIA AGUILAR DE ANDRADE - ES30867, BRUNA DA SILVA MELO - ES25821 Advogados do (a) REQUERIDO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237, MAIRA BORGHI CARVALHEIRA - RJ129892, DEBORA TEIXEIRA FRANCO - RJ170338, EDUARDO CHALFIN - ES10792, FELIPE MARANHAO DA SILVA - RJ185707 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 , caput, da lei nº 9.099 /95). HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099 /95. Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487 , III , b , do Código de Processo Civil . Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 , caput, da Lei nº 9.099 /95). P.R. I. Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimento arquive-se com as cautelas de estilo. NOVA VENÉCIA-ES, 27 de fevereiro de 2024. Juiz (a) de Direito

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20188050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-20.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR Advogado (s): AGRAVADO: CAIO MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR Advogado (s):CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PLEITO DEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. DETERMINAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS INDEFERIDA, COM FULCRO EM PARECER MINISTERIAL. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº. XXXXX-20.2018.8.05.0000 , tendo como Agravante RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR e Agravado CAIO MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-43.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR Advogado (s): AGRAVADO: CAIO MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR Advogado (s):ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA, JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA A C O R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. ATRASO DA MARCHA PROCESSUAL. VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 995 DO CPC , JUSTIFICA-SE A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-43.2020.8.05.0000, da Comarca de Ilhéus, em que figuram, como Agravante, RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR, e, como Agravado, CAIO MACIEIRA DE ALMEIDA AGUILAR. ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto condutor. JA-02

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