Lc 16/92, Guaruja

Lc nº 16 de 26 de Junho de 1992

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Página 244 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Maio de 2019

Relatora ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA6ª CÂMARA CÍVELPROCESSO Nº: 0421153-94.2015.8.19.0001APELANTE : VALDECIR DE SOUZA MATIAS APELANTE : SILVIA MARIA DE LIMA MATIAS...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 00160631420178080000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0016063-14.2017.8.08.0000 DATA DA SESSAO: 7/2/2019 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0421153-94.2015.8.19.0001

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0421153-94.2015.8.19.0001 APELANTE : VALDECIR DE SOUZA MATIAS APELANTE : SILVIA MARIA DE LIMA MATIAS APELA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 03484662220158190001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Nona Câmara Civel APELAÇAO CÍVEL Nº 0348466-22.2015.8.19.0001 1 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADOS: SONIA DRUMOND DE OLIVEIRA SOARES RELATOR:...

Página 446 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Novembro de 2018

expressamente sobre o pedido retirada dos gatos da unidade 101, revelando-se, portanto, citra petita. Processo que está em condições de imediato julgamento, atraindo a incidência do disposto no...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00531136520178190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro FL.1 Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0053113-65.2017.8.19.0001 Apelante: VALMIR SERGIO DE ARAÚJO Apelados: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 01471326320178190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0147132-63.2017.8.19.0001 APELANTE: ROSILENE PINTO DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00360094120098190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO no Acórdão da Apelação Cível nº 0036009-41.2009.8.19.0001 EMBARGANTE/Apelada: COMPANHIA DO...

Página 167 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 7 de Maio de 2018

Constituição Federal. Conforme afirma, a ausência de manifestação do Ministério Público e do órgão de representação judicial da União e do Estado do Rio de Janeiro no processo importa o...

Página 431 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 13 de Abril de 2018

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Prestação de Contas Prestação de Contas do Prefeito – exercício 2017 Coordenação: Controladoria Geral do Rio de Janeiro Exercício de 2017 5.2.20 - Fundo...

Termo/Assunto relacionado