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18 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 1000525-54.2018.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

MONETÁRIA ATRELADA À CADERNETA DE POUPANÇA - ÍNDICE VÁLIDO PARA MARÇO DE 1990 - BTNF (41,28%) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº..., uma das rés da Ação Civil Pública para atribuir efeito suspensivo aos embargos de divergência interpostos pela mesma, até... do Estado de São Paulo, preventa para conhecer a julgar os recursos advi...

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TJ-SP - 10001381020168260027 SP 1000138-10.2016.8.26.0027 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/07/2018

Ementa: APELAÇÃO - PRODUTOR RURAL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - REJEIÇÃO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR - RECURSO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO INEXISTENTE - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL - NÃO INCIDÊNCIA DO CDC - CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS - CORREÇÃO MONETÁRIA ATRELADA À CADERNETA DE POUPANÇA - ÍNDICE VÁLIDO PARA MARÇO DE 1990 - BTNF (41,28%) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0025260-91.9999.4.01.0000 JUROS DE MORA DA CITAÇÃO NA AÇÃO COLETIVA - NECESSIDADE DE PERÍCIA, DADA A COMPLEXIDADE DO CÁLCULO - SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DAS DECISÕES DO STJ ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP Nº 1.319.232/DF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

TRF-3 13/09/2012 - Pág. 1397 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

VÁLIDA. SALDO DEVEDOR. MARÇO DE 1990. ÍNDICE DE 84,32%. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. CONTRATO CELEBRADO... MENSAIS PELO MESMO ÍNDICE APLICADO À VARIAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO. APLICAÇÃO DA TR PARA A ATUALIZAÇÃO...§ 4º do art. 9º ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJGO 03/12/2015 - Pág. 1061 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, POR SER O INDICE QUE MELHOR REFLETE A REALIDADE INFLACIONAR IA, DEVE SER UTILIZADO PARA A ATUALIZACAO... DA JUSTICA LABORAL, ATE O MOMENTO DA DECRETACAO DA FALE NCIA (16 DE MARCO DE 1.999). APOS A QUEBRA SERA... DEVIDA APENAS A A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 03/12/2015 - Pág. 1053 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, SENDO VEDADA SUA VINCULACAO PARA QUALQUER FIM. NEGRITEI. Q UANTO AO INDICE DE CORRECAO MONETARIA... NINGUEM, E PARA ATUALIZAR O PASSIVO FALIM ENTAR APLICA-SE O INPC COMO MOEDA UNICA DA FALENCIA, VALIDA...SSA FALIDA AS FLS. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 30/03/2015 - Pág. 2771 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, COMPUTADOS A PART IR DA CITACAO VALIDA, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA (INDICE INPC) DESDE A DATA DO EVENTO..., O PEDIDO FORMULADO , PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 2.362,50 (DO IS MIL TREZENTOS... VALENTE CALEPIS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 30/03/2015 - Pág. 66 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

. A PARTIR DE 30/6/2009 OS JUROS DE MORA CORRESPONDERÃO AOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA... DADA PELA LEI 11.960 /09,DEVENDO INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA DO DEMANDADO, CONFORME O DISPOSTO... DA ADI 4.357/DF E ADI 4.425/DF, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJGO 15/09/2015 - Pág. 1824 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DEVENDO APENAS SER MODIFICADO O INDICE DE CORRECAO PARA IPCA. ATENTA AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, TENDO...-SE QUE AS DIVIDAS FAZENDARIAS DEVE OBSERVAR INDICES QUE REFLITAM A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO..., A ELA NAO SE APLICANDO OS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 13/01/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE 1989 E MARCO DE 1990 E 1991, DEVEM SER ACRESCIDOS DE MERA ATUA LIZACAO MONETARIA PARA MANTER... QUE OS DEPOSITOS ANTERIORES, DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1986, DEVERIAM SER CORRIGIDOS PELO INDICE... DE 1989) PODERIAM SER CORRIGIDAS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/02/2016 - Pág. 1271 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

EM VIRTUDE DA GREVE DOS SERVIDORES (FLS. 42), REDESI GNO-O PARA O DIA 15 DE MARçO DE 2016 AS 15... DE CURATELA. I NTIME-SE A PARTE REQUERENTE POR(S) SEUS PROCURADOR(ES) PARA COMPA RECER NA ESCRIVANIA PARA... ASSINAR E RETIRAR ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/08/2014 - Pág. 495 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDãO à P G E PARA INCLUSãO NA DíVIDA ATIVA REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA PARA..., COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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