Modelo de Contraminuta Agravo Retido

AO MM. JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CIDADE/UF AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 000000 AUTOR: NOME DO AUTOR RÉU: NOME DO RÉU NOME DO CLIENTE, por seu procurador in fine assinado, nos autos da…

Contraminuta ao Agravo de Petição Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXX – XX Processo nº 0000XXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos em…

Contraminuta de Agravo de Petição

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP -2ª REGIÃO. AUTOS nº ........................... XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , por seu…
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TRT-17 30/09/2015 - Pág. 264 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais30/09/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite; com a participação dos Exmos. Desembargadores Ana Paula Tauceda Branco e Jailson Pereira da Silva e do Juiz Convocado Mário Ribeiro Cantarino Neto e do representante do Ministério Público do Trabalho Procurador Regional João Hilário Valentim; à unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada; rejeitar as preliminares de ilegitimidade e de nulidade da sentença por julgamento extra petita; no mérito, negar provimento ao apel
TRT-5 03/11/2015 - Pág. 298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais03/11/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PROCESSO: 0000348-13.2014.5.05.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DOS REIS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos etc. 1. Diante da certidão de id nº 89fad1e, encaminhe-se à SOF a planilha II, devidamente preenchida, para liberação dos honorários provisórios do perito, em conformidade com a Ata de id nº 32a9169. 2. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 825cab6 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recu
TRT-10 23/10/2015 - Pág. 537 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais23/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
laudo pericial médico (Id ac34aae), no prazo comum de cinco dias. Cumpra-se. ARAGUAINA, 22 de outubro de 2015. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0000512-83.2014.5.10.0811 RECLAMANTE WALLAS VIANA DA SILVA ADVOGADO ELIANIA ALVES FARIA TEODORO(OAB: 1464/TO) RECLAMADO INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS BONUTT LTDA - ME ADVOGADO Ricardo Cruvinel Machado de Assis Peixoto(OAB: 19524/GO) Intimado(s)/Citado(s): - WALLAS VIANA DA SILVA Nos termos do Art. 162, §4º, do
TRT-10 04/02/2016 - Pág. 1068 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais04/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Custas de R$200,00, pela 1ª Reclamada, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. Araguaína, TO, 12 de dezembro de 2015. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto" O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
TRT-7 27/08/2015 - Pág. 83 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais27/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000184-70.2012.5.05.0001, Relator: LÉA NUNES, 3ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 03/06/2013.) Em vista do exposto, dou provimento ao Agravo para processamento do Agravo de Petição da EMATERCE. AGRAVO DE PETIÇÃO DESTRANCADO. 1. ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Afastada a inaplicabilidade, presentes os demais pressupostos de admissibilidade, merece conhecimento o apelo. 2. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO. 2.1. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DA EMATERCE. Em sede d
TST 10/03/2016 - Pág. 179 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais10/03/2016Tribunal Superior do Trabalho
1935/2016 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Orgão Judicante - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais DECISÃO : , por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 836 da CLT e 267, IV e 490, II, do CPC. EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA -AUTARQUIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO. A ação rescisória não foi instruída com a prova do recolhimento do depósito prévio, estabelecido
TRT-2 01/08/2011 - Pág. 1 - Outros Editais - 1ª e 2ª Instâncias e PJe - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais01/08/2011Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O u tr o s E d it a i s DÉCIMA SEGUNDA TURMA EDITAL – PROCESSO Nº 01281003020055020482 – CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO O Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, Relator no processo em epígrafe, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do Agravo de Petição, originário da 02ª VT de São Vicente/SP, em que são partes: Agravante: José de Assis Ribeiro, 1º Agravado: Chaves Bezerra Dist Alimentos Ltda., 2º Agravado: Nelore Comércio de Alimentos Ltd
TST 15/05/2014 - Pág. 462 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais15/05/2014Tribunal Superior do Trabalho
abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça". Não se verifica qualquer ilegalidade no ato do Juízo da Vara do Trabalho que determina a retenção de numerário que seria destinado à empresa prestadora de serviços, por força do contrato firmado com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para satisfação de valor acordado em reclamação trab
TST 06/06/2013 - Pág. 414 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais06/06/2013Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-195000-08.2001.5.02.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante (s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Dr. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394SP) Agravado (s) JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA BASTOS Advogado Dr. Luís Carlos de Castro (OAB: 63185SP) Agravado (s) UNIÃO (PGF) Procuradora Dra. Maria Magdalena Rodriguez e Rodriguez Brangati (OAB: null) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : AG
TST 14/04/2014 - Pág. 2123 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais14/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
1455/2014 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado Dr. Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987SP) Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO . Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não é demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A
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