Edimar Ferreira, Advogado
há 10 meses

Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - pra fins de progressão de regime

Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - pra fins de progressão de regime ILUSTRISSIMO... fins de instruir o pedido de regime semi-aberto , requer; BOLETIM INFORMATIVO
Edimar Ferreira , Advogado
ano passado

Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - na penitenciária - pra fins de progressão de regime -

Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - na penitenciária - pra fins de progressão... presença de V.Sa. , pra fins de instruir o pedido de regime semi-aberto , requer; B…
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Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - pra fins de progressão de regime
Modelos e Peças20/06/2018Edimar
ILUSTRISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DIRETOR (A) GERAL DO CIMIC – SEGURANÇA E DISCIPLINA DA SAP DO CDP – DEECRIM UR1 –1ª RAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP Matrícula SAP nº: 999.999 Proc. Exec. nº: 9999999-99.2018.8.26.0041 Ação Penal nº: 9999999-99.2017.8.26.0050 NOME DO PRESO COMPLETO , Mat. SAP nº: 999.999 , já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA , na Comarca de São Paulo – SP, por seu advogado que esta subscreve, vem á respeitável presença de V.Sa. , pra fins de ...
[Modelo] Pedido de Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária
Modelos e Peças23/12/2016Daniel
Pedido feito na unidade prisional com o intuito de requerer benefícios processuais para o reeducando. ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DIRETOR (A) DA PENITENCIÁRIA DE XXX NO ESTADO DE XXX. Execução Criminal nº xxx. Xxx Matrícula nº 000. 000-0 FULANO DE TAL , Matrícula. Nº 000.000-0, portador do CPF nº 000 e do RG nº 000, já qualificado nos autos do processo de Execução em epígrafe, filho de "Beltrano" e "Beltrana", através de seu advogado devidamente constituído ( mandato anexo ), vem, res...
Pedido de boletim informativo - atestado de comportamento carcerário - na penitenciária - pra fins de progressão de regime -
Modelos e Peças21/06/2018Edimar
ILUSTRISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DIRETOR (A) GERAL DO CIMIC – SEGURANÇA E DISCIPLINA DA SAP DO CDP – DEECRIM UR1 –1ª RAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Matrícula SAP nº: 999.999 Proc. Exec. nº: 9999999-99.2018.8.26.0041 Ação Penal nº: 9999999-99.2017.8.26.0050 NOME DO PRESO SOBRENOME , Mat. SAP nº: 999.999 , já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA , na Comarca de São Paulo – SP, por seu advogado que esta subscreve, vem á respeitável presença de V.Sa. , pra fins d...
00017056620178260154 SP 0001705-66.2017.8.26.0154 (TJ-SP)
Jurisprudência29/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Agravo relativo a execução penal. Decisão pela qual deferido livramento condicional ao recorrido. Arguição tendente ao reconhecimento de nulidade. Inocorrência. Oportunidade de manifestação prévia do Ministério Público sobre esse benefício. Observância ao princípio do contraditório. Ademais, conquanto não instruído o pedido com boletim informativo próprio, existem elementos suficientes para apreciação dos requisitos necessários. Sentenciado que cumpre com regularidade a pena sob livramento condicional. Desacolhimento ao argumentado pelo agravante. Recurso improvido, portanto.
DJSP 04/03/2011 - Pág. 2303 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/03/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
MM. Juíza MARTA OLIVEIRA DE SÁ - JUÍZA SUBSTITUTA Processo nº.: 637.01.2010.001555-0/000000-000 - Controle nº.: 000253/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA NETO - Fls.: - Assim sendo, por entender necessário um pré-acompanhamento junto a vítima, que possa dirimir dúvidas sobre os fatos alegados, determino a nomeação de uma psicóloga deste Juízo, que deverá proceder ao estudo psicológico. Remetam-se os autos ao Setor de Psicologia deste Juízo, para no prazo de trinta (30) dias
DJSP 27/09/2011 - Pág. 3043 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/09/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
538.219- Exec. Penal- Sent.: FÁBIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO Apenso de Falta disciplinar (03.06.2011) despacho de fls. 32- V. Manifeste-se o defensor constituído em 5 dias. Na ausência de manifestação, abra-se vista ao defensor público. Após, voltem conclusos. Publique-se. ADV. DR. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399. 538.219- Exec. Penal- Sent.: FÁBIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO Apenso de Falta disciplinar (06.06.2011) despacho de fls. 33- V. Manifeste-se o defensor constituído em 5
DJSP 02/05/2011 - Pág. 2616 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/05/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
contrarrazões no prazo legal. Quando na verdade deverá apresentar as razões de recurso interposto pelo próprio sentenciado à decisão que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. Intime-se. ADV. DR. FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE OAB/SP 193.003. 844.798- Exec. Penal- Sent.: ROBERTO PAES GUTIERREZ- APENSO de FA. e Roteiro de Penas despacho de fls.77 “ V. Fls. 71/75: Oficie-se a Penitenciária, com urgência, instruindo se com cópia de fls. 71/75, a fim de que sejam tomadas todas as medid
DJSP 16/09/2011 - Pág. 2455 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/09/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
não há nos autos provas que indiquem seu uso na prática do crime. Por conta disso, havendo o trânsito em julgado deverá ser procedida sua restituição mediante recibo nos autos. Por último, condeno o acusado ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. P.R.I. - Advogados: DEVANIR DORTE - OAB/SP nº.:142168; Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Dr. Fábio José Va
DJSP 19/04/2011 - Pág. 2921 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
658.545- Exec. Penal- Sent.: MAGNO LUIZ DOS SANTOS Apenso de Regime Semiaberto despacho de fls. 2- “ Autue-se em apenso. Intime-se o defensor constituído para instruir o presente pedido com boletim informativo (BI) no prazo de 30 dias. Na inércia, intime-se o sentenciado do ocorrido”. ADV. DR. WISLER APARECIDO BARROS OAB/SP 143.076. 658.545- Exec. Penal- Sent.: MAGNO LUIZ DOS SANTOS Apenso de FA e Roteiro de Penas despacho de fls. 67- “ V. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesm
DJSP 14/02/2012 - Pág. 2561 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/02/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Intime-se o defensor constituído para instruir o presente pedido com boletim informativo atualizado no prazo de 30 dias. Na inércia, intime-se o sentenciado do ocorrido. ADVª DRª PATRÍCIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432. 630.941- Exec. Penal- Sent.: LEANDRO DE OLIVEIRA LEITE Apenso de Situação Processual despacho de fls .51- V. Em razão da manifestação do reenducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP. Publique-se. ADV. DR. ANTENOR BEDINOTTI FILHO OAB/SP 125.613. 923.690-
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