Decreto 9578/18

Decreto nº 9.578 de 22 de Novembro de 2018

Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2019

o Decreto 9.578 , de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima e a Política Nacional... 12.187 , de 29 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.…

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe... 9.578, de 22 de novembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. …

DECRETO Nº 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe... 9.578, de 22 de novembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. …

Página 26 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 4 de Novembro de 2019

(cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, à luz do disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830, de 22... - PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO 1- Apelação ⁄ Remessa …

Página 12 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Setembro de 2019

DO PREFEITO DECRETO 9578 /GAB/PMB/2019 BURITIS, 20 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia Daniela Jordão Armozino na função... GABINETE DO PREFEITO DECRETO 9575 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.1383 …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação / Remessa Necessária : APL 00010569820188080047

pelo Decreto de n.º 9.578/2018, quando, na realidade, a pretensão tratada neste processo analisa o Decreto Legislativo... MATEUS, cujo decisum julgou procedente o pedido exordial, para anular Decret…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo Interno AI : AGT 00006998420198080047

estabelecido no Decreto Executivo 9.578/2018. Ato contínuo, a municipalidade proferiu decisão, publicada em jornal... de, liminarmente, suspender os efeitos dos Decretos Executivos 10.197/2018

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo de Instrumento : AI 00075922820188080047

de contraditório e ampla defesa. Assim, o agravado editou o Decreto Executivo 9.578 de 19 de fevereiro de 2018... que se aposentou pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS e a criação de …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo de Instrumento : AI 00006998420198080047

9.578 de 19 de fevereiro de 2018 em que, alterando a redação do artigo 2º do Decreto Executivo 9.533/2018, concedeu... com o procedimento estabelecido no Decreto Executivo 9.578/2018. Ato …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo de Instrumento : AI 0000699-84.2019.8.08.0047

DO DECRETO EXECUTIVO 9.533/2018, ALTERADO PELO DECRETO EXECUTIVO 9.578/2018 DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO... que continuaram na ativa, razão pela qual, carece de reforma a decisão recorrida …
Termo/Assunto relacionado