Artigo 3 Lc nº 154 de 16 de Agosto de 1996 do Munícipio de Maringa

Lc nº 154 de 16 de Agosto de 1996

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 34 /59.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, aos 16 de agosto de 1996.

Página 69 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 15 de Setembro de 2021

Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2434 ano XI quarta-feira, 15 de setembro de 2021 (Assinado Eletronicamente) PAULO CURI NETO Conselheiro Presidente PORTARIA Portaria n. 17/GABPRES, de 15 de setembro…

Página 16 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 3 de Setembro de 2021

16 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2427 ano XI sexta-feira, 3 de setembro de 2021 II – Aplicar multa ao Senhor Oscimar Aparecido Ferreira (CPF: 556.984.769-34), na condição de Prefeito do Município…

Página 14 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 2 de Agosto de 2021

14 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2404 ano XI segunda-feira, 2 de agosto de 2021 técnica adequada; pela postulação de pagamento antecipado de forma indevida e com infringência aos termos…

Página 82 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 28 de Junho de 2021

82 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2379 ano XI segunda-feira, 28 de junho de 2021 Município de Seringueiras DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO: 1.276/2021/TCE-RO ASSUNTO: Consulta UNIDADE: Câmara…

Página 37 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 15 de Junho de 2021

37 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2370 ano XI terça-feira,15 de junho de 2021 a) atuação ineficiente do órgão de controle interno, cuja titular, mesmo ciente da existência de irregularidades graves…

Página 37 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 27 de Maio de 2021

Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2359 ano XI quinta-feira, 27 de maio de 2021 b) De responsabilidade do Senhor Pedro Marcelo Fernandes (CPF: 457.343.642-15), na condição de Prefeito do Município de…

Página 35 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 10 de Maio de 2021

35 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2347 ano XI segunda-feira, 10 de maio de 2021 Art. 1º. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de suspensão estabelecido através do Decreto nº…

Página 93 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 12 de Abril de 2021

93 Porto Velho - RO DOe TCE-RO – nº 2328 ano XI segunda-feira, 12 de abril de 2021 Município de São Francisco do Guaporé DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO N. :680/2021-TCE/RO. ASSUNTO :Consulta. UNIDADE…

Página 5 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 22 de Março de 2021

III –Aplicar multa, em conformidade com o disposto no art. 55, inciso IV, da Lei Complementar nº 0154/1996, no valor de R$1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais), ao Senhor Fabiano Antônio Antonietti…

Página 5 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 19 de Janeiro de 2021

INSTITUCIONAL. REQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (PERÍCIA). AMPARO LEGAL: ARTIGOS 3º E 98-E DA LEI COMPLEMENTAR N.... 154 , DE 1996. I – DO RELATÓRIO 1. Trata-se de Tomada de Contas …

Termo ou Assunto relacionado