Partido Social Democrático de Piratuba/sc

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Andamento do Processo n. 43-18.2018.6.24.0037 - Prestação de Contas - 03/12/2018 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 43-18.2018.6.24.0037 REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE PIRATUBA/SC ADVOGADO(S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC INTERESSADO(S): JAIRO EMILIO SCHMIDT,...

Andamento do Processo n. 162-76.2018.6.24.0037 - Prestação de Contas - 03/12/2018 do TRE-SC

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 162-76.2018.6.24.0037 INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE PIRATUBA/SC; JAIRO EMILIO SCHMIDT, PRESIDENTE; GUSTAVO ROSSANO RADEL, TESOUREIRO ADVOGADO(S): ALFREDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Partido Social Democrático de Piratuba/sc"
TRE-SC 03/12/2018 - Pág. 28 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais03/12/2018Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
movimentações financeiras evidenciam que as contas foram abertas especificamente para a campanha. Destarte, observados os requisitos legais, aprova-se as contas da campanha ora apresentadas pelo partido, em vista da sua regularidade (Lei 9.504/97, art. 30, I). Ante o exposto, julgo APROVADAS as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Ipira/SC, especificamente em relação aos critérios estabelecidos para controle do processo eleitoral, e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, c
TRE-SC 18/03/2016 - Pág. 14 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais18/03/2016Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Trata-se de prestação de contas ofertada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Ipira/SC, referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros do exercício de 2013. O parecer da unidade técnica foi no sentido da inexistência de impropriedades relevantes ou irregularidades a registrar, sugerindo aprovação com ressalva, tendo em vista uma pequena falha detectada, a qual não compromete a regularidade das contas apresentadas, no que foi secundado pelo Ministério Público Eleitor
TRE-SC 03/05/2017 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais03/05/2017Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Capinzal, 28 de abril de 2017. Daniel Radünz Juiz Eleitoral PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 558-24.2016.6.24.0037 INTERESSADO (S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE LACERDÓPOLIS ADVOGADO (S): JUVENIL ROSSA - OAB: 8357/SC Vistos os autos. Cuida-se de ação de prestação de contas apresentada por Partido da Social Democracia Brasileira de Lacerdópolis/SC. Às pgs. 06/14 foi acostado pelo partido os documentos necessários à
TRE-SC 09/04/2014 - Pág. 13 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Após o trânsito em julgado, arquive-se. Capinzal, 04 de abril de 2014. Mônica Fracari Juíza Eleitoral Autos n. 65-52.2013.6.24.0037 Classe: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Exercício 2012 Requerente: Partido Social Democrático- PSD - PIRATUBA/SC Advogado: Marcos Aurélio de Carvalho Modesto (OAB/SC n.º 22.298-A) Vistos para sentença. Trata-se de prestação de contas ofertada pelo Partido Social Democrático de Piratuba/SC, referente à a
TRE-SC 12/12/2017 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais12/12/2017Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Cuidam os autos de Prestação de Contas referente ao exercício 2016, apresentada pelo Partido Social Democrático - PSD -Piratuba/SC As contas foram prestadas conforme dispõe a Resolução TSE n. 23.464/2015. Realizadas as análises pela unidade técnica, verificouse pela regularidade das contas, não havendo constatação de irregularidade grave que impedisse a aprovação das mesmas. Ante o exposto, acolho a manifestação da unidade técnica, bem como o parecer ministerial e julgo APROVADAS, com fundamento
TRE-SC 24/11/2017 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais24/11/2017Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
regularidade das contas, não havendo constatação de irregularidade grave que impedisse a aprovação das mesmas.Ante o exposto, acolho a manifestação da unidade técnica, bem como o parecer ministerial e julgo APROVADAS, com fundamento no art. 46, I, da Res. TSE nº 23.464/2015, as contas do Partido Social Democrático -PSD - Ouro/SC, referentes ao exercício financeiro de 2016.Procedam-se às anotações no sistema de informações de contas partidárias - SICO.Registre-se.Publique-se no Diário de Justiça
TRE-SC 12/12/2017 - Pág. 11 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais12/12/2017Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 153-51.2017.6.24.0037 INTERESSADO (S): JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL DE CAPINZAL/SC REQUERIDO (S): DEMOCRATAS , OURO/SC; DJONYKIEL IWANDRO MOROSSINI, Presidente; PEDRO MOROSINI , Tesoureiro Visto para sentença Trata-se de Prestação de Contas instaurada de ofício pela Justiça Eleitoral em decorrência do descumprimento do art. 32 , caput, da Lei n. 9.096 /95 pertinente à obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral. Devidamente intimadas, as partes se manifestaram dentro do
TRE-SC 29/08/2013 - Pág. 33 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais29/08/2013Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do trânsito em julgado. Conforme dispõe o art. 29 da Resolução TSE nº 21.841/2004, na forma da Resolução TRESC nº 7.465/2006, comuniquem-se os diretórios regional e nacional do Partido Progressista - PP, bem como anote-se o resultado no Sistema de Informações de Contas (SICO) do TRESC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e procedida às necessárias comunicações, arquivem-se. Capinzal, 23 de agosto de 2013. KARINA MALISKA Juí
TRE-SC 17/07/2015 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais17/07/2015Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Autos n. 61-78.2014.6.24.0037 Classe: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Exercício 2013 Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB -Ipira/SC Advogado: Alam Giovani Pauly Morosini (OAB/SC 37.683) R.H. Vista ao Ministério Público Eleitoral. Capinzal, 13/07/2015. FERNANDO RODRIGO BUSARELLO Juiz Eleitoral Autos n. 72-10.2014.6.24.0037 Classe: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direçã
TRE-SC 18/07/2017 - Pág. 20 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais18/07/2017Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
realização do exame preliminar.Portanto, tendo em vista a apresentação de documentos, retornem os autos à unidade técnica para que proceda ao exame da prestação de contas nos termos do art. 35 da Resolução TSE n. 23.464/2015. Publique-se. Cumpra-se. Capinzal, 12/07/2017. DANIEL RADÜNZ Juiz Eleitoral PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 71-54.2016.6.24.0037 REQUERENTE (S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT -OURO-SC ; CELSO FACCIN, PRESIDENTE; ODETE ANA BORTOLI , TESOUREIRO ADVOGADO (S): LUIZ GONZAGA BONISSONI NET
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