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15 de dezembro de 2018
Artigo 2 da Lei nº 8.195 de 05 de Dezembro de 2018 do Rio de janeiro

Art. 2 da Lei 8195/18, Rio de janeiro

Lei nº 8.195 de 05 de Dezembro de 2018

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ABRIL (…)

de 15 a dia 21 de abril – Semana Estadual de Segurança Pública.

(...)”

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