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26 de abril de 2019
Res nº 740 de 2018 do Rio de janeiro

Res 740/18, Rio de janeiro

Res nº 740 de 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SIDNEY TELES DA SILVA.

Andamento do Processo n. 1.182.674 - Recurso Extraordinário - 11/03/2019 do STF

. Além disso, cumpre destacar que o Decreto 6.493/08, em seu art. 18, estabelece que a GDASS é devida apenas no caso...) ORIGEM : 50078468220164047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA... da República contra o seguinte julgado da Quinta Turma Recursal dos Juizados ...

Pg. 242. Supremo Tribunal Federal STF de 11/03/2019

DECRETOS 39.596 E 39.697, DE 1999, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PRINCÍPIO... INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. SÚMULAS 279 E 280 DO STF. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO.... MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO STF NO ARE 748.371. TEMA ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10070215020188260011 SP 1007021-50.2018.8.26.0011

) aos 22.12.2017 adquiriu junto à empresa ré (apelada) passagens aéreas com destino Rio de Janeiro/Miami/Los Angeles (em 28.../29.03.2018) e São Francisco/Miami/Rio de Janeiro (em 10/11.04.2018), pelo valor total de R$ 3.638.75, sendo certo... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000082252 ACÓRDAO Vistos, relatados e...

Pg. 64. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 03/01/2019

?ncia, revogada a Resolução 7191/18. Curitiba, 26 de dezembro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça... de dezembro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça RESOLUÇÃO 740? O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo 28140/18-PGJ...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 28/12/2018

de Desenvolvimento da empresa Catarinense – PRODeC – extrato da Resolução 740/18 , do Conselho Deliberativo do PRODEC...; CONSIDERAR ANULADA, no SIGRH, a progressão concedida por Qualificação ou Desempenho Profissional, em 01/08/2018; PORTARIA ... SJC 78895/2018, ao servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA , matrícul...

Pg. 186. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/12/2018

-2 (F-493) -Resolução SESA 740/2018/602/2015 - da fonte 1493 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial... de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 203/2017 e Decreto Municipal 897/2018, e considerando...), modificada pela Lei Complementar 073/2007, e tendo em vista o contido n...

D

DOERS -

Pg. 1510. DOERS DOERS de 17/12/2018

Eletrônico 346/2018 - Processo: 18/2000-0151316-9, celebrada em 13-12-2018, realizada pela Secretaria da Saúde... Mililitro Caixas com 01 embalagem de 200 mililitros R$ 4.338.734,40 TOTAL R$ 4.338.734,40 A.R.P. 740/2018, referente... ao Pregão Eletrônico 346/2018 - Processo: 18/2000-0151316-9, celebrada...

Pg. 2. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 11/12/2018

Pg. 2. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 11/12/2018 @REP 18/01107219 pelo(a) Conselheiro... do Tribunal em 07/12/2018. @LCC 18/01094567 pelo(a) Auditor Gerson dos Santos Sicca em 19/11/2018, Decisão Singular COE.../GSS - 1007/2018 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal em 07/12/2018. ...

Pg. 3. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC de 11/12/2018

-se. Florianópolis, 28 de novembro de 2018. HERNEUS DE NADAL CONSELHEIRO RELATOR PROCESSO : @REP 18/00922946 UNIDADE GESTORA... Presencial 0740/2018, passíveis de aplicação de multa e anulação do contrato: 3.1. Irregularidade dos atestados de capacidade... do Pregão Presencial 0740/2018, contrariando o art. 30,...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/12/2018

do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO 738, DE 2018 CONCEDE A MEDALHA... de Resolução 826 de 2018 de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve... de Resolução 831 de 2018 de autoria do Deputado Gilberto Palmar...

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