Res 740/18, Rio de janeiro

Res nº 740 de 2018

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SIDNEY TELES DA SILVA.

Coordenação de Mediação da Defensoria ganha novas instalações

e Práticas Extrajudiciais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). E a fim de garantir o desenvolvimento... e o estagiário que atuam diariamente na Coordenação de Mediação. Criada …

Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais celebra 5 anos

como o da Cruzada São Sebastião tem se mostrado cada vez mais eficaz na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ... pelos cinco anos de criação da Coordenação de Mediação e Práticas …

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00002200720185170151

do TST -, foi decidido pela maioria absoluta da Corte do TRT da 17ª Região/ES pela edição da Súmula n.º 18... 0000220-07.2018.5.17.0151 RO RECORRENTE: ARIANA MELO BIGOSSI, DELIANA DA CONCEICAO …
TCE/MS
há 8 meses

Página 25 do TCE/MS (TCE-MS) de 17 de Junho de 2019

160 de 02 de janeiro de 2012, c/c o art. 150, IV e V, b, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa 76... com os termos do r. Acórdão n. 740/2018, proferido nos autos TC/2164/2015, …

Página 33 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 14 de Junho de 2019

de incentivo do PRODEC, destinado à reativação de fábricas de carrocerias, aprovada pela Resolução 740/18, de 11/12/2018... das Resoluções 740/18, de 11 de dezembro de 2018, é de R$ …

Andamento do Processo n. 1.182.674 - Recurso Extraordinário - 11/03/2019 do STF

. Além disso, cumpre destacar que o Decreto 6.493/08, em seu art. 18, estabelece que a GDASS é devida apenas no caso...) ORIGEM : 50078468220164047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS …

Página 242 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Março de 2019

DECRETOS 39.596 E 39.697, DE 1999, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PRINCÍPIO... INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. SÚMULAS 279 E 280 DO STF. INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10070215020188260011 SP 1007021-50.2018.8.26.0011

) aos 22.12.2017 adquiriu junto à empresa ré (apelada) passagens aéreas com destino Rio de Janeiro/Miami/Los Angeles (em 28.../29.03.2018) e São Francisco/Miami/Rio de Janeiro (em 10/11.04.2018), …

Página 64 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Janeiro de 2019

?ncia, revogada a Resolução 7191/18. Curitiba, 26 de dezembro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça... de dezembro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça RESOLUÇÃO 74…

Página 19 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 28 de Dezembro de 2018

de Desenvolvimento da empresa Catarinense – PRODeC – extrato da Resolução 740/18 , do Conselho Deliberativo do PRODEC...; CONSIDERAR ANULADA, no SIGRH, a progressão concedida por Qualificação ou …
Termo/Assunto relacionado