Andamento do Processo n. 0001074-56.2013.8.08.0060 - Procedimento Comum - 20/09/2019 do TJES

de Atilio Vivacqua Atílio Vivacqua - Vara Única Listas JUIZ (A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS PROMOTOR...Andamento do Processo n. 0001074-56.2013.8.08.0060 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0002202-94.2016.8.08.0064 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJES

JUDICIARIO ESPECIAL Tribunal de Justiça do Espírito Santo - quarta Câmara Cível Comarca de Ibatiba Ibatiba - Vara Única...Andamento do Processo n. 0002202-94.2016.8.08.0064 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0000851-57.2014.8.08.0064 AÇÃO - 20/09/2019 do TJES

DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA MM. Juiz(a) de Direito da IBATIBA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação.... Tribunal de Justiça do Espírito Santo - quarta Câmara Cível Comarca de …

Andamento do Processo n. 0000798-64.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJES

Tribunal de Justiça do Espírito Santo - quarta Câmara Cível Comarca de Marechal Floriano Marechal Floriano - Vara Única Listas...Andamento do Processo n. 0000798-64.2018.8.08.0055 - Procedimento do …

Andamento do Processo n. 0000377-25.2019.8.08.0060 - Procedimento Comum - 20/09/2019 do TJES

Câmara Cível Comarca de Atilio Vivacqua Atílio Vivacqua - Vara Única Listas JUIZ (A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI...Andamento do Processo n. 0000377-25.2019.8.08.0060 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 0001278-76.2017.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJES

Comarca de Marechal Floriano Marechal Floriano - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA...Andamento do Processo n. 0001278-76.2017.8.08.0055 - Procedimento do Juizado …

Andamento do Processo n. 0000172-93.2019.8.08.0060 - Execução de Título Extrajudicial - 20/09/2019 do TJES

de Justiça do Espírito Santo - quarta Câmara Cível Comarca de Atilio Vivacqua Atílio Vivacqua - Vara Única Listas JUIZ...Andamento do Processo n. 0000172-93.2019.8.08.0060 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 0000688-84.2017.8.08.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20/09/2019 do TJES

de Justiça do Espírito Santo - quarta Câmara Cível Comarca de Atilio Vivacqua Atílio Vivacqua - Vara Única Listas JUIZ...Andamento do Processo n. 0000688-84.2017.8.08.0060 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000469-52.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJES

Câmara Cível Comarca de Marechal Floriano Marechal Floriano - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA...Andamento do Processo n. 0000469-52.2018.8.08.0055 - Procedimento do …

Andamento do Processo n. 0000349-05.2015.8.08.0058 - Procedimento Sumário - 20/09/2019 do TJES

Ibitirama - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES...Andamento do Processo n. 0000349-05.2015.8.08.0058 - Procedimento …
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TJ-ES 26/07/2013 - Pág. 284 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais26/07/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SANTA TERESA - VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: DRº ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ Lista: 0263/2013 1 - 0001181-22.2011.8.08.0044 (044.11.001181-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Vítima: FLORINDA SCHAEFER DE SOUZA Réu: JO O LUIZ RODRIGUES DE SOUZA Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 20948/ES - ADILSON LUIZ BARATELLA Apresentar alegações Finais, na forma da Lei. 2 - 0000483-7
Conflito de Competência CC 100070002348 ES 100070002348 (TJ-ES)
Ementa: ACÓRDAOPROCESSUAL CIVIL CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- AÇAO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO- FORNECEDOR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA- NAO DESCARACTERIZAÇAO DA RELAÇAO CONSUMERISTA - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO CONSUMIDOR - ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 234 /2002- PRECEDENTES DO TJES. 1-Sendo anatureza da causao critério definidor da competência fixada "em razão da matéria", deve-se dar importância ao direito substancial discutido em juízo, pouco importando a"autoria da tese". 2- Se a causa de pedir da demanda esta calcada em relação consumerista, o processamente e julgamento da ação continua a ser afeta à Vara Especializada do Consumidor , desinfluente se o consumidor se apresenta no polo ativo ou passivo da demanda. 3-Precedentes deste Egrégio Tribunal segundo o qualo consumidor não deixa de ser hipossuficiente por estar no pólo passivo do processo, merecendo proteção do CDC e da vara especializada. Irrelevante se a ação foi proposta por fornecedor ou pelo consumidor, já que não se pode admitir o emprego de qualquer interpretação restritiva aos dispositivos de natureza consumerista. (Ação:Número do processo:100.01.001285-2Ação:Conflito de CompetênciaÓrgão Julgador :SEGUNDA CÂMARA CÍVELData de Julgamento :16/06/2004Data de Leitura :03/08/2004Data da Publicação no Diário :13/08/2004Relator : ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Relator Substituto :SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Vara de Origem : VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDORConflito de CompetênciaNº 100.05.003902-1Órgão Julgador :QUARTA CÂMARA CÍVELData de Julgamento :17/01/2006Data de Leitura :21/02/2006Data da Publicação no Diário :06/03/2006Relator :MAURÍLIOALMEIDA DE ABREUVara deOrigem :VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL. 4- Competente a 11ª Vara de Vitória , Especializada em Direito do Consumidor para processar e julgar a demanda originária.
Conflito de Competência CC 00002344220078080000 (TJ-ES)
Ementa: ACÓRDÃO PROCESSUAL CIVIL- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO- FORNECEDOR NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA- NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO CONSUMERISTA - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO CONSUMIDOR - ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 234 ⁄2002- PRECEDENTES DO TJES. 1 -Sendo a natureza da causa o critério definidor da competência fixada "em razão da matéria", deve-se dar importância ao direito substancial discutido em juízo, pouco importando a "autoria da tese". 2- Se a causa de pedir da demanda esta calcada em relação consumerista, o processamente e julgamento da ação continua a ser afeta à Vara Especializada do Consumidor , desinfluente se o consumidor se apresenta no polo ativo ou passivo da demanda. 3-Precedentes deste Egrégio Tribunal segundo o qual o consumidor não deixa de ser hipossuficiente por estar no pólo passivo do processo, merecendo proteção do CDC e da vara especializada. Irrelevante se a ação foi proposta por fornecedor ou pelo consumidor, já que não se pode admitir o emprego de qualquer interpretação restritiva aos dispositivos de natureza consumerista. (Ação: Número do processo: 100.01.001285-2 Ação: Conflito de Competência Órgão Julgador : SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento : 16⁄06⁄2004 Data de Leitura : 03⁄08⁄2004 Data da Publicação no Diário : 13⁄08⁄2004 Relator : ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON Relator Substituto : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Vara de Origem : VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR Conflito de Competência Nº 100.05.003902-1 Órgão Julgador : QUARTA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento : 17⁄01⁄2006 Data de Leitura : 21⁄02⁄2006 Data da Publicação no Diário : 06⁄03⁄2006 Relator : MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Vara de Origem : VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL. 4- Competente a 11ª Vara de Vitória , Especializada em Direito do Consumidor para processar e julgar a demanda originária. VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas....
Correição Ordinária 00198675820158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE MANTENÓPOLIS - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Mantenópolis, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Mantenópolis ⁄ES , realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.- Vit., DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
Correição Ordinária 00198658820158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE ICONHA - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Iconha, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Iconha⁄ES , realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.- Vit., DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
Correição Ordinária 00198606620158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE APIACÁ - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Apiacá, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Apiacá⁄ES , realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.- Vit., DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
Correição Ordinária 00198623620158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA:RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE ATÍLIO VIVACQUA - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Atílio Vivacqua, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Atílio Vivacqua⁄ES, realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.- Vit., 24 de agosto 2015. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
Correição Ordinária 00198814220158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE LARANJA DA TERRA - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Laranja da Terra, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Laranja da Terra⁄ES, realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.- Vit., 24 agosto 2015. DES. PRESIDENTE DES. RELATOR
Correição Ordinária 00201715720158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA:RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE ALFREDO CHAVES - APROVAÇÃO UNÂNIME.     Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Alfredo Chaves, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.-       VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Alfredo Chaves⁄ES, realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.-                                                             Vit.,  24 agosto 2015.       DES. PRESIDENTE                    DES. RELATOR  
Correição Ordinária 00201741220158080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA:RELATÓRIO DA CORREIÇÃO VIRTUAL NA VARA ÚNICA DE ÁGUIA BRANCA - APROVAÇÃO UNÂNIME.     Tratando-se de Correição Virtual, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário da Vara Única de Águia Branca, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante do Provimento expedido, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.-       VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição Virtual realizada na Vara Única de Águia Branca⁄ES, realizada pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça.-                                                             Vit.,  24 agosto 2015.       DES. PRESIDENTE                    DES. RELATOR  
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