Andamento do Processo n. 0003042-23.2014.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

pericial juntada às fls. 105/111. Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova... do Imigrante - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO …

Andamento do Processo n. 0003039-29.2018.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

juntada às fls. 51/57. Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante...

Andamento do Processo n. 0001700-98.2019.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

. 44/51. Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara Única...

Andamento do Processo n. 0001378-78.2019.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

juntada às fls. 68/75. Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante...

Andamento do Processo n. 0002242-19.2019.8.08.0049 - Usucapião - 14/02/2020 do TJES

do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº...

Andamento do Processo n. 0000532-61.2019.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial - 14/02/2020 do TJES

de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO BOLZAN CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA Lista: 0008/2020...-se. …

Andamento do Processo n. 0000641-75.2019.8.08.0049 - Execução de Título Extrajudicial - 14/02/2020 do TJES

de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO BOLZAN CHEFE DE SECRETARIA: ELIO LACERDA DE MOURA Lista: 0008/2020... perante aos …

Andamento do Processo n. 0002292-79.2018.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

fls. 110/113. Tribunal de Justiça do Espírito Santo Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara...

Andamento do Processo n. 0000418-25.2019.8.08.0049 - Procedimento Comum Cível - 14/02/2020 do TJES

Comarca de Venda Nova do Imigrante Venda Nova do Imigrante - Vara Única Listas JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALERIANO CEZARIO...

Andamento do Processo n. 0001205-54.2019.8.08.0049 - Monitória - 14/02/2020 do TJES

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Correicao 100030019481 ES 100030019481 (TJ-ES)
Ementa: RELATÓRIO DA CORREIÇÃOGERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DE 1a. ENTRÂNCIA APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de relatório sobre trabalho correicional do Corregedor Geral da Justiça, na Comarca de Venda Nova do Imigrante, de 1a. Entrância, decidiu-se pela sua aprovação, na íntegra, com louvor do Egrégio Conselho da Magistratura.
Correição 00019487620038080000 (TJ-ES)
Ementa: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DE 1a. ENTRÂNCIA - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de relatório sobre trabalho correicional do Corregedor Geral da Justiça, na Comarca de Venda Nova do Imigrante, de 1a. Entrância, decidiu-se pela sua aprovação, na íntegra, com louvor do Egrégio Conselho da Magistratura. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da CORREIÇÃO Nº 100030019481, Correição-Geral Ordinária realizada na Comarca de Venda Nova do Imigrante, realizada pelo Exmº. Corregedor-Geral da Justiça. Acorda o Egrégio Conselho da Magistratura, na conformidade da ata e notas taquigráficas respectivas, à unanimidade de votos, aprovar o relatório com louvor. Vitória, 14 de abril de 2003. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA
Correição Ordinária 00157029420178080000 (TJ-ES)
Ementa: Correição ESTRUTURAL Nº 201700527154 REQTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES REQDO: COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ACÓRDÃO EMENTA: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ESTRUTURAL NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - APROVAÇÃO UNÂNIME. Tratando-se de Correição Estrutural, que expõe amplamente a situação do ambiente judiciário na Comarca de Venda Nova do Imigrante, com as observações e recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, constante dos Provimentos expedidos, aprova-se o Relatório da Correição com a recomendação ao órgão censório de que monitore o cumprimento das determinações expedidas.- VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Correição, acordam os Desembargadores componentes do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a ata de julgamento e com as notas taquigráficas, à unanimidade, homologar o relatório da correição. Vitória, _____ de _______________ de 2017. PRESIDENTE RELATOR
Conflito de Competencia CC 100960002614 ES 100960002614 (TJ-ES)
Ementa: CONFLITO DE COMPETENCIA AUDIENCIA REALIZADA- COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO - CRIME PRATICADO NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VENDA QUANDO AINDA NAO COMARCA - COMPETENCIA FIXADA PELO LUGAR DA INFRACAO - ART. 70 CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COMPETEN- TE JUÍZO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. O FATO DELITUOSO CONSISTE NA INFRACAO TIPIFICADA NO ART. 344 DO CÓDIGO PENAL . A CONSUMACAO DA COACAO OCOR- REU EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESSE E O LUGAR DO DELI- TO, E QUE TEM O CONDAO DE FIXAR A COMPETENCIA DO JUÍZO DA MESMA COMARCA.
Conflito de Competência CC 09239459520008080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA : CONFLITO DE COMPETENCIA - AUDIENCIA REALIZADA- COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO - CRIME PRATICADO NA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VENDA QUANDO AINDA NAO COMARCA - COMPETENCIA FIXADA PELO LUGAR DA INFRACAO - ART. 70 CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COMPETEN- TE JUÍZO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. O FATO DELITUOSO CONSISTE NA INFRACAO TIPIFICADA NO ART. 344 DO CÓDIGO PENAL . A CONSUMACAO DA COACAO OCOR- REU EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESSE E O LUGAR DO DELI- TO, E QUE TEM O CONDAO DE FIXAR A COMPETENCIA DO JUÍZO DA MESMA COMARCA.
Apelação / Remessa Necessária APL 00004616920138080049 (TJ-ES)
Ementa: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE APELANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE APELADO: TADEU SOSSAI RELATOR: DES. SUBST. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER ACÓRDÃO EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - ETAPA DE "ENTREVISTA". Nos termos do Edital do certame "serão convocados para entrevista os candidatos com as dez (10) melhores notas na Análise do Currículo." VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de recurso de apelação cível, em que é Apelante MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE e Apelado TADEU SOSSAI. ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vitória, 09 de dezembro de 2014. PRESIDENTE RELATOR
Mandado de Segurança MS 00155294120158080000 (TJ-ES)
Ementa: COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA CRIME. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE, TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER. SEGURANÇA DENEGADA . 1. Constatada a ausência de potencialidade lesiva e consequente atipicidade material dos fatos narrados na notitia criminis apresentada pelo Requerente, não se vislumbra teratologia alguma no decisum proferido pelo Magistrado de primeira Instância, que, seguindo requerimento ministerial devidamente fundamentado, arquivou notícia crime, por compreender, de igual modo, não haver indícios mínimos da materialidade e autoria do crime, aptos a dar suporte ao oferecimento da denúncia. 2. Segurança denegada. VISTOS, discutidos e relatados os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Criminal, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do relator.
TJ-ES 28/08/2015 - Pág. 1616 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES UNIDADE GESTORA - PENAS PECUNIÁRIAS (RECURSOS) EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 01/2014 CONCEDENTE: COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES CONVENENTE: INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA PROJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZADO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE PINDOBAS, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 5.194,89 (CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E
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