Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Código de Defesa do Consumidor Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Defesa do Consumidor

Código de proteção e defesa do consumidor

Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Veja Lei nº 8.078/90.

Entendendo as três principais formas de financiamento
Entendendo as três principais formas de financiamento

. Isso significa que deve ser um sistema preferido para quem prefere um prazo maior para quitar o financiamento/empréstimo..., geralmente em torno de 30% de seus ganhos. No longo p...

Rescisão Unilateral de Plano de Saúde
Rescisão Unilateral de Plano de Saúde

, os consumidores têm a expectativa de receberem, em troca de suas obrigações, a devida proteção e segurança, no âmbito da saúde..., direito fundamental. Não se pode admitir o uso ...

Presidente Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor .  A diferenciação de preços já estava valendo... lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito... que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Código de Defesa do Consumidor"

Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

sanciono a seguinte lei: Art. 1º O presente código estabelece normas de proteção e defesa... de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público; III - criação... junto aos fornecedores. Art. 44. ...

Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

cabível, os dispositivos do Título III da lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor". Art. 118.... estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos... de ...

Audiência Pública do Código de Defesa do Consumidor

Acesse o primeiro vídeo Acesse o segundo vídeo Assiste outros vídeos da TV IAB no

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 05/02/2013

×