Estado de Lagoas

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Andamento do Processo n. 0704930-88.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Curso de Formação - 20/02/2020 do TJAL

ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL) - Processo 0704930-88.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - AUTOR: Adalberon José da Silva - RÉU: Estado de Lagoas e outro -…

Andamento do Processo n. 0805389-38.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 13/12/2019 do TJAL

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 31 Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, às 09h30min, no Auditório Antônio Nunes Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/12/2019 do TJAL

88 Embargos de Declaração nº 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Flavio Eugênio da Silva Advogado : Ademyr César Franco (OAB:…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 25/11/2019 do TJAL

88 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Flavio Eugênio da Silva Advogado :…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 11/10/2019 do TJAL

Embargos de Declaração n.º 0706823-16.2015.8.02.0058/50000 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Embargante : Flavio Eugênio da Silva…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058 - Apelação - 24/09/2019 do TJAL

46 Apelação nº 0706823-16.2015.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Flavio Eugênio da Silva Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado…

Andamento do Processo n. 0801470-41.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 23/09/2019 do TJAL

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 22 Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2019, às 09h30m, no Auditório Antônio Nunes de Araújo situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058 - Apelação - 09/09/2019 do TJAL

46 Classe do Processo: Apelação 0706823-16.2015.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Flavio Eugênio da Silva Advogado : Claudio Paulino dos…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058 - Apelação - 06/09/2019 do TJAL

46 Classe do Processo: Apelação 0706823-16.2015.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Flavio Eugênio da Silva Advogado : Claudio Paulino dos…

Andamento do Processo n. 0706823-16.2015.8.02.0058 - Apelação - 22/04/2019 do TJAL

Apelação n.º 0706823-16.2015.8.02.0058 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Flavio Eugênio da Silva Advogado : Claudio Paulino dos…
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Agravo de Instrumento AI 08035631620158020000 AL 0803563-16.2015.8.02.0000 (TJ-AL)
Jurisprudência19/02/2016Tribunal de Justiça de Alagoas
Ementa: CANCELAMENTO PELO ESTADO DE LAGOAS INDEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Conforme preceitua a legislação do Estado de Alagoas, as empresas do ramo da construção civil, devem possuir cadastro de contribuinte do ICMS – CACEAL, independente de recolher o tributo para os cofres estaduais. 2. Dessa forma, se torna indevida a alegação de que, inexistindo atividade que justifique a condição de contribuinte, deve ser cancelado o CACEAL. 3. A multa cominatória pode ser revista com a finalidade de majorar ou diminui-la se fixada fora dos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade.
DJAL 25/05/2012 - Pág. 22 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/05/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ARLETE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 7839/AL), EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1379/AL) - Processo 0701772-40.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AUTOR: EDVILSON FERREIRA NERI - RÉU: NILTON DE MELO BARROS - Levando em consideração que o recurso interposto foi tempestivo, encontra-se regularmente preparado ou dispensa o preparado e não encontra entraves legais à sua admissão, sendo o (s) recorrente (s) parte legítima para interposição d
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 232339 RJ (STF)
Jurisprudência24/09/1999Supremo Tribunal Federal
Ementa: LAGOAS PERTENCENTES AO ESTADO-MEMBRO. ACÓRDÃO QUE O CONDENOU À DEMARCAÇÃO DAS RESPECTIVAS ORLAS E FAIXAS MARGINAIS, COM FUNDAMENTO EM NORMA DA CARTA ESTADUAL E EM LEIS ORDINÁRIAS. RECURSO QUE IMPUGNA APENAS O PRIMEIRO FUNDAMENTO. Hipótese de incidência da Súmula 283. Recurso não conhecido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 232339 RJ (STF)
Jurisprudência24/09/1999Supremo Tribunal Federal
Ementa: LAGOAS PERTENCENTES AO ESTADO-MEMBRO. ACÓRDÃO QUE O CONDENOU À DEMARCAÇÃO DAS RESPECTIVAS ORLAS E FAIXAS MARGINAIS, COM FUNDAMENTO EM NORMA DA CARTA ESTADUAL E EM LEIS ORDINÁRIAS. RECURSO QUE IMPUGNA APENAS O PRIMEIRO FUNDAMENTO. Hipótese de incidência da Súmula 283. Recurso não conhecido.
DOU 19/03/1971 - Pág. 11 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais19/03/1971Diário Oficial da União
19 _ 7, A'auf?ameala.t para _24!c:-::;,erdae-aa «e 7.1 Ou:miastes DIÁRIO OFICIAL (Seção 1 - Parte I) cilreu _ _ -rSTADO • - Março de 1971 _2155 S.A.WrO PORTO: VITORIA • 4, 4 -• Porticos 7.1.3 1.1_7.1 Jiquvt• er.a e H-Ant.-geai e utindn_vif-s te portito instai-ações Efp...;:x17 .ienu.:. Ferrormios 9. 9,3 Manas Ferreas e peitos d.; • Trtagem - 9,L1 1 Conrtrurão de linhas Prrta., paria. guL3dasteE, Mela-sive refórro de cais Total -ESTADO: PastArtm - PORTO: CABEDELO DiSeilibniawo It-nn Aeo3tagors Ob
DOEAL 10/11/2010 - Pág. 4 - Ministério Público - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais10/11/2010Diário Oficial do Estado de Alagoas
================================================= 1ª CÂMARA CIVEL ================================================= 2010.006114-0 HABEAS-CORPUS - 1ª CÂMARA CIVEL CAPITAL PACIENTE : C.R. K. : Entrada :9/11/2010 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 9/11/2010 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ================================================= 2ª CÂMARA CIVEL ================================================= 2010.005949-9 APELAçãO CIVEL SÃ
DJAL 11/09/2014 - Pág. 74 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais11/09/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0057289-71.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal -Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADO: FEDERAÇÃO DE TENIS DO ESTADO DE LAGOAS - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 do Código Tributário Nacional e, comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças, ju
DJAL 13/08/2012 - Pág. 82 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais13/08/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
interlocutória; a resolução do contrato avençado entre as partes; a condenação da parte ré na perda do sinal (arras) . Custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, pela parte ré. P. R. I. ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA - Processo 0700553-55.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: SIMONE REGIA ABREU DE OLIVEIRA - RÉU: Banco BMG - Indefiro os pedidos retro, vez que o processo já se encontra sentenc
DJAL 18/05/2012 - Pág. 33 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/05/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0701658-67.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSENILDO JOSÉ LEITE - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Indefiro, mais uma vez, o pedido de assistência judiciária, vez que a parte autora não se desincumbiu do ônus da comprovar a sua hiposuficiência financeira, mormente quando assistido por procuradores particular, o qual merece a nossa admiração pelo grand
DJAL 10/10/2018 - Pág. 215 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais10/10/2018Diário de Justiça do Estado de Alagoas
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a alteração de QDD no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme determinam a LOA e LDO vigentes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. ANEXO I - ANULAÇÃO Nº DA NOTA DE RESERVA PROGRAMA DE ESPEC TRABALHO P IFICAÇÃO O L A N O RÇAMENTÁRIO NATUREZA DA R DESPESA/
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