Andamento do Processo n. 5022002-23.2019.4.03.6100 - Mandado de Segurança - 10/12/2019 do TRF-3

MANDADO DE SEGURANÇA(120) Nº 5022002-23.2019.4.03.6100 / 1ª Vara CívelFederalde São Paulo IMPETRANTE:CLAUDIO MARQUES DASILVA Advogado do(a) IMPETRANTE:CESARANTONIO TUOTO SILVEIRAMELLO - PR40492…

Página 8 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Dezembro de 2019

“Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo emtodo o território nacional, salvo para os casos previstos emlegislação própria e para: I– os integrantes das ForçasArmadas; II - os integrantes de órgãos…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2019

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução de Serviço Limitado Privado à(ao):…

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Ação Penal - Procedimento Ordinário : AP 06017202720028020009 AL 0601720-27.2002.8.02.0009

Tribunal de Justiça de Alagoas Gabinete Des. Sebastião Costa Filho Ação Penal - Procedimento Ordinário N° 0601720-27.2002.8.02.0009 Tribunal Pleno Des. Sebastião Costa Filho Autor : Ministério…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

PORTARIA Nº 1.590, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência…

DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Página 6 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Outubro de 2019

Artigo 9° - O processo eleitoral para escolha dos Conselheiros do Conselho Curador e Conselho Fiscal, poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público e Câmara Municipal. Parágrafo Único – Deverá o…

DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de…

DECRETO Nº 9.844, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de…
Termo/Assunto relacionado