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16 de julho de 2018
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Condenado hospital que exigiu cheque caução para tratamento

Hospital não pode exigir cheques, ou qualquer outro título de crédito, como garantia prévia para a prestação de serviço médico-hospitalar. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de

Exigência de cheque caução para internação em UTI gera indenização por danos morais

O Hospital Santa Helena foi condenado a pagar indenização aos filhos de uma paciente por exigir cheque caução como condição para interná-la na UTI. A sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Sobradinho

Extensão e limites da lei nº 12653/2012

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Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial

O hospital não pode cobrar valores adicionais dos pacientes conveniados a planos de saúde por atendimentos realizados pela equipe médica fora do horário comercial. A decisão é da Quarta Turma do

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Notícia Jurídica • Espaço Vital • 31/05/2012

Cheque-caução em hospital agora é crime

como caução para tratamento hospitalar ignorar sua causa, pois acarretaria desequilíbrio entre as partes.... equivalente ao do cheque. Não seria razoável em cheque dado como caução para tratamento hospitalar... de atendimento ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 27/08/2012

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