2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante do TJRN em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante do TJRN

  • DJRN 20/03/2024 - Pág. 85 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 19/03/2024 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    NOME LOTAÇÃO 19º RAIANA BRUNESCA FONSÊCA Gabinete da 2ª Vara da Comarca de São NASCIMENTO Gonçalo do Amarante/RN. 20º GISLAINE SANTOS DE BRITO Gabinete da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/... COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: I... /2017-TJ (DJe 20/05/2017), 214-TJ (DJe 10/02/2023) e no SIGAJUS nº 04101.018860 /2024-78, resolve convocar 02 (duas) estagiárias de pós-graduação na área de Direito para a 2 Vara da Comarca de São Gonçalo

  • DJRN 11/04/2023 - Pág. 418 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 10/04/2023 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN... COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN: I) Local: Fórum Municipal Desembargador Ivan Meira Lima, Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, CEP: 59290-000 São Gonçalo do Amarante/... RN. - (84) 3673-9385 – sgm2civ@tjrn.jus.br II) Prazo: 05 (cinco) dias úteis a partir de 12 de abril de 2023

  • DJRN 27/03/2023 - Pág. 660 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais • 26/03/2023 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

    Comarca de São Gonçalo do Amarante Juízo de Direito da 2ª Vara Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, - RN - CEP: 59290-000 E-mail sgm2v@tjrn.jus.br A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE... ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, TITULAR DA 2a VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista abertura do edital nº 1/2023, publicado no... (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419 /06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA SÃO GONÇALO DO AMARANTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Jurisprudência que cita 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante do TJRN

  • TJ-RN - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: CC XXXXX20228200000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDO ENTRE OS JUÍZOS DA 2 ª VARA CÍVEL E DA 1 ª VARA CÍVEL , AMBOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DECIDIU A CAUSA. APLICAÇÃO DO ART. 516 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA JULGAR O FEITO.

  • TJ-RN - PETIÇÃO CÍVEL XXXXX20188205129

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de Competência n. XXXXX-32.2018.8.20.5129 Suscitante: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Inter Partes: G Trigueiro Tecnologia LTDA – ME e Município de São Gonçalo do Amarante Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E O JUÍZO DA 2VARA, AMBOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. PROCESSAMENTO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO CABIMENTO. MODALIDADE DE PROCEDIMENTO MONITÓRIO INCOMPATÍVEL COM O RITO SUMARÍSSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS . PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

  • TJ-RN - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: CC XXXXX20188205129

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de Competência n. XXXXX-32.2018.8.20.5129 Suscitante: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Inter Partes: G Trigueiro Tecnologia LTDA – ME e Município de São Gonçalo do Amarante Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E O JUÍZO DA 2VARA, AMBOS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. PROCESSAMENTO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO CABIMENTO. MODALIDADE DE PROCEDIMENTO MONITÓRIO INCOMPATÍVEL COM O RITO SUMARÍSSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS . PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

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