DESTINO DATADA REMOÇÃO ROGER LUIS SOUZA E SILVA VITÓRIA DA CONQUISTA CAPITAL 07/01/2019 GABINETE DA PROCURADORA-GERAL..., RESOLVE Alterar a data de remoção do servidor ROGER LUIS SOUZA E SILVA, …
Roger Luis Souza e Silva Vitória da Conquista Capital
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DJBA 20/12/2018 - Pág. 1983 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 609/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11 /96, resolve suspender as férias da Procuradora de Justiça Margareth Pinheiro de Souza, no dia 18/ 12/2018, para participar da Posse dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de dezembro de 2018. EDIENE SANTOS LOUSADO Procurad
DJBA 18/05/2018 - Pág. 749 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Leia-se: 2.1 - As inscrições para a seleção de estagiários serão realizadas no período de 02 de maio a 20 de junho de 2018, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, na Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, situada na Praça Djalma Dutra, S/N, Centro Comercial José Marcelino de Souza, Bairro Centro, Senhor do Bonfim-BA. ...... 3.1 A prova de seleção será realizada no dia 08 de julho de 2018 (domingo), das 08:00 às 11:00 horas, na Promotoria de Justiça Regional de Sen
DJBA 23/07/2018 - Pág. 843 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 329/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 , incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11 /1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966 /2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº 6.677 /1994, Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, RESOLVE Fixar a data de remoção dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico, Especialidade Jurídica
DJBA 29/01/2018 - Pág. 796 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: PAULO MAURICIO SA COQUEIRO SAMPAIO (OAB 41221/BA), VANGELIS RODRIGUES ALVES (OAB 38492/BA) - Processo 0802518-44.2015.8.05.0274 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: MARCOS PAULO DOS SANTOS - RÉU: GRUPO KING (Razão social: A. S. Caldeira - ME) - PROCEDE-SE À INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE SEU (S) ADVOGADO (S), PARAAPRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 43 / 45. PUBLIQUE -SE. ADV: ISABELA SOUZA E REIS (OAB 34489/BA) - Processo 0803207-88.
DJBA 07/02/2017 - Pág. 422 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 071/2017 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11 /96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, no dia 06/02/ 2017, por necessidade do serviço. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2017. EDIENE SANTOS LOUSADO Procuradora-Geral de Justiça ATO Nº 072/2017 A PROCURADORA-GERAL
DJBA 23/05/2018 - Pág. 460 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 222/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11 /96, resolve suspender as férias do Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Assis, no período de 23 a 27/05/2018, por necessidade do serviço. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 22 de maio de 2018. EDIENE SANTOS LOUSADO Procuradora-Geral de Justiça ATO Nº 223/2018 A PROCURADOR
DJBA 12/07/2017 - Pág. 432 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Nº Regional Nome Matrícula Função 1 PJR Eunápolis Rosângela Maria Carneiro Oliveira 352.393 Executor UG 2 PJR Eunápolis Jefferson Abel Ferreira Lima 351.971 Técnico DIFIN 3 PJR Euclides da Cunha Lucas Moitinho Dourado de Oliveira 353.543 Técnico DIFIN 4 PJR Euclides da Cunha Matheus Cardoso de Oliveira 352.330 Executor UG 5 PJR Euclides da Cunha Tiago Ávila de Souza 353.369 Gestor UG 6 PJR Seabra Marcius Kelsen de Miranda Senna 352.491 Técnico DIFIN 7 PJR
DJBA 26/03/2010 - Pág. 235 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
4.24. Processo nº 003.0.32381/2010 - Patrícia Silva Moreira; 4.25. Processo nº 003.0.29632/2010 - Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis -sem interstício; 4.26. Processo nº 003.0.32423/2010 - Tamar Oliveira Luz Dias - sem interstício; 4.27. Processo nº 003.0.29521/2010 - Eduvirges Ribeiro Tavares- sem interstício; 4.28. Processo nº 003.0.35514/2010 - Grace Inaura da Anunciação Melo- sem interstício; 4.29. Processo nº 003.0.35849/2010 - Edvaldo Bispo Gomes Filho- sem interstício; 4.30. Processo nº 003.0.3
DJBA 24/03/2014 - Pág. 354 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 448/2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve publicar, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Magistrados, a alteração da escala do Plantão Judiciário da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, na forma seguinte, mantendo-se os demais designados constantes da Portaria nº 051/2014, publicado no DJE de 17/01/2014 e da Portaria nº 118/2014, publicado no DJE de 25/01/2014: PERÍODO P
DJBA 10/07/2017 - Pág. 440 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Def. Público : André Maia de Carvalho Martins Impetrado : Juiz de Direito de Salvador - 5ª Vara Criminal Vistos, etc. Ciente do Acórdão proferido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (fls. 143), bem como de seu trânsito em julgado, consoante certidão de fls. 149-v. Encaminhem-se os presentes Autos à Secretaria da 2ª Câmara deste Egrégio Tribunal de Justiça, para que sejam adotados os procedimentos cabíveis. Após, arquivem-se os Autos, com a devida baixa na distribuição. P.I. Salvador, 7 de