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17 de janeiro de 2019
Lei nº 13.788 de 27 de Dezembro de 2018

Lei 13788/18

Lei nº 13.788 de 27 de Dezembro de 2018

Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

Corregedor do STJ irá dirigir também Corregedoria-Geral da Justiça Federal

e impedimentos daquele, ou, ainda, por delegação, conforme o regimento interno do STJ. Leia aqui a íntegra da Lei13.788, de 2018... o corregedor da Justiça Federal. Pela regulamentação de 2008, feita pela Lei n° 11.798, a Corregedoria era dirigida...-Presidente. Na ausência dele, outros ministros assumiriam o post...

LEI Nº 13.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor...) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197o... a seguinte Lei: Art. 1o Os §§ 6º e 7º do art. 2º da Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, passam a vigorar.....

LEI Nº 13.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor...) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197o... a seguinte Lei: Art. 1o Os §§ 6º e 7º do art. 2º da Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, passam a vigorar.....

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