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17 de janeiro de 2019
Artigo 3 da Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Art. 3 da Lei 13784/18

Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

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