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17 de janeiro de 2019
Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Lei 13784/18

Lei nº 13.784 de 27 de Dezembro de 2018

Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.” Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro... saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.” Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro... saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte...

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