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18 de abril de 2019
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas Editar Foto
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Breves Comentários à Lei 13.812/2019 – Um Avanço Legislativo Com Retrocesso à Atividade Investigativa?

Desaparecidas, criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e alterou a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança..., em que se concretizam, por exemplo, mediante o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. A título de esclarecimentos... Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desapar...

Desaparecidos serão integrados ao Cadastro Nacional, segundo norma do governo

desaparecidas. A norma cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente...Desaparecidos serão integrados ao Cadastro Nacional, segundo norma do governo Foi publicada no Diário Oficial da União... desacompanhada sem autorização judicial. O dispositivo não especificava um...

Andamento do Processo n. 1002744-55.2018.8.26.0022 - Declaração de Ausência - 09/01/2019 do TJSP

) LOCALIDADE(S); CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA... de seu desaparecimento: DELEGACIA DE POLICIA DA CIDADE ONDE CONSTA TER SIDO O DOMICÍLIO DO REQUERIDO, E ONDE TERIA ESTE DESAPARECIDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas"

Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Início Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas Enviado por Graça Adjuto , sex, 26/02...Brasil Brasília - O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançam hoje (26) o ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 26/02/2010

Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Nacional de Pessoas Desaparecidas, que vai concentrar informações para a formação de uma rede de investigação...O secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon, afirmou que a criação do ...

Notícia Jurídica • Ministério da Justiça • 26/02/2010

Cadastro nacional registra pessoas desaparecidas

Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram o Cadastro...Nacional de Pessoas Desaparecidas. Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Norte • 01/03/2010

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