Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Artigo 3 da Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019 do Rio de janeiro

Art. 3 da Lei 8279/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 09 de janeiro de 2019.

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×