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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Artigo 2 da Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019 do Rio de janeiro

Art. 2 da Lei 8279/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”.

Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

(...)

ABRIL (...)

28 - "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”

(...)"

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