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21 de janeiro de 2019
Artigo 1 da Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019 do Rio de janeiro

Art. 1 da Lei 8279/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.279 de 09 de Janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”.

Art. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC” a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril.

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