Lei 8280/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.280 de 09 de Janeiro de 2019

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL A CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGORA É LEI: ALERJ PROMULGA SETE NOVAS LEIS APÓS DERRUBADA DE VETOS

a melhorar nossa instituição”, disse. Atualização Já a Lei 8.280/19, do ex-deputado Dr. Julianelli, tornou de relevante... prestado pelo Estado do Rio de forma indireta, por regime de concessão. - L…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Abril de 2019

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei 4174-A, de 2018, que se transformou na Lei 8.280, de 09... 7º DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002. ASSEMBLEIA …

ALERJ DERRUBA OITO VETOS A PROJETOS DE LEI APROVADOS PELA CASA

ALERJ DERRUBA OITO VETOS A PROJETOS DE LEI APROVADOS PELA CASA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... derrubados: - Veto parcial ao projeto de lei 4.174/18, do ex-deputado Dr. …

ALERJ DERRUBA 29 VETOS DO GOVERNO A PROJETOS APROVADOS NA CASA

do Rio de Janeiro (Detran-RJ), como inspeção de segurança veicular, registro e emplacamento. - Veto total ao projeto de lei... ao projeto de lei 4.174/18, do ex-deputado Dr. Julianelli, que se …

ALERJ VOTA 35 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA

ALERJ VOTA 35 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj..., que se transformou na Lei 8.280/19 e tornou de relevante interesse ambiental …

ALERJ VOTA 56 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA

ALERJ VOTA 56 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj...-deputado Dr. Julianelli, que se transformou na Lei 8.280/19 e tornou de …

LEI Nº 8280 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

LEI 8280 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL A CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO... Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 09 de janeiro de 2…

LEI Nº 8280 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 09 de janeiro de 2019. WILSON WITZEL Governador LEI 8.280, DE 09 DE JANEIRO... do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei 4174-A, de 2018, que se …
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