Parágrafo 5 Artigo 107 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

, nos termos do art. 107 , II , § 5º , do CPC , sendo os mesmos eletrônicos.. Ademais, verifico que o substabelecimento de fls... Médica Brasileira AMB, pois nenhum prejuízo decorre à correquerida …

correquerida em analisar os autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 107 , II , § 5º , do CPC... ( CPC , artigo 921 , § 2º ) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de …

-se que as manifestantes encontram-se devidamente representadas por advogados com livre acesso aos autos dos processos eletrônicos, nos termos do art. 107 , § 5º do CPC (incluído.... A redação do art…

, nos termos do art. 107 , § 5º do CPC (incluído pela Lei nº 13.793 , de 2019). Ademais, basta uma simples consulta ao portal... é objeto. Quanto à alegação de suposta impossibilidade de acesso aos …

Nº do processo: 0001846-30.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: VALDIR DE LIMA PINTO Advogado(a): CLEIDE ROCHA DA COSTA - 434AP Apelado: EDUCA…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba0a1e proferido nos autos. Homologo a nova conta retificada pelo contador ad hoc no ID 65b70b5.

TERCEIRO GUANHAES CARTORIO DE INTERESSADO PROTESTOS TERCEIRO SAULO LUCIANO DA SILVA INTERESSADO ADVOGADO ROBERTO TORRES DA SILVA(OAB: 122348/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA ALVES RODRIGUES…

CONCLUSÃO-PjeJT Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM Juiz(a) do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2020. GRAZIELLA DE OLIVEIRA MALARD DESPACHO - PJe-JT Vistos os autos…

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c804f proferido nos autos. CONCLUSÃO-PjeJT Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM Juiz(a) do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 14…

, conforme estabelecido no art. 107 , § 5º do CPC . Intime-se o peticionante, através dos advogados indicados em documento ID..., não sendo devido emolumentos, conforme art. 109 do Provimento nº …