Novidades sobre a posse de armas

Nesta terça-feira, dia 15 de janeiro, foi assinado pelo Presidente da República decreto que traz alterações sobre a posse de armas. É importante ressaltar que a posse consiste em poder manter a arma…
Resultados da busca Jusbrasil para "Decreto Bolsonaro Arma de Fogo"
Promessa Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
Notícias15/01/2019Beatriz
Fonte: Rota Jurídica Postado em 15 de janeiro de 2019 às 8:29 O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será...
Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas
Notícias15/01/2019Philipe
O Presidente Jair Bolsonaro assinou na data de hoje (15/01), decreto que facilita a obtenção da posse de armas. O que o diz o decreto Pelas novas regras, poderá possuir arma em casa os cidadãos que se encaixarem nos seguintes critérios: Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistem socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa; Ser militar (ativo ...
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas
Notícias15/01/2019Diego
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas. "Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto. O di...
Buscar mais 26 resultados sobre "Decreto Bolsonaro Arma de Fogo" na busca Jusbrasil Notícias