Art. 2 da Lei 11648/08, Ribeirao Preto

Lei nº 11.648 de 28 de Maio de 2008

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE DE "FLORISVALDO JACINTHO DE SOUZA".
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2019

sindicais que atenderem aos requisitos de representatividade de que trata o art. 2º da Lei 11.648, de 2008..., observado o disposto no art. 3º da referida Lei. § 6º Os membros suplentes de que …

DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019

aos requisitos de representatividade de que trata o art. 2º da Lei 11.648, de 31 de março de 2008, observado o disposto no...º da Lei 11.648, de 2008, observado o disposto no art. 3º da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1010611220165010026

brasileiro, portanto (Lei n. 11.648 /08, art. 1º , caput e parágrafo único, combinado com art. 2º ), considera-se Central... NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496 /2007. SUPLENTE DE DIRIGENTE DE FEDERAÇÃO. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 161988420165160001

, quer as de natureza pública, quer as de natureza privada. A teor do Direito brasileiro, portanto (Lei n. 11.648 /08... do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei". 2. No caso, por …

Andamento do Processo n. 0000022-96.2017.5.23.0131 - RO - 22/11/2018 do TRT-23

, quer as de natureza pública, quer as de natureza privada. A teor do Direito brasileiro, portanto (Lei n. 11.648/08, art. 1º....tst.jus.br, grifo acrescido). "AGRAVO EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI

Página 50 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 22 de Novembro de 2018

, quer as de natureza privada. A teor do Direito brasileiro, portanto (Lei n. 11.648/08, art. 1º, caput e parágrafo único..., combinado com art. 2º), considera-se Central Sindical a entidade de …

Andamento do Processo n. 34.106 - Recurso Ord. / Mandado de Segurança - 21/11/2018 do STF

194/2008 (...) Art. 5º A aferição do índice previsto no inciso IV do art. 2º da Lei 11.648, de 2008, será realizada... pelo art. 2º, IV, da Lei 11.648/2008. O ato foi consubstanciado pelo …

Página 96 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Novembro de 2018

no art. 2º da Lei . 11.648, de 2008, para o exercício 2013; e c) Ministério do Trabalho e Emprego - MTE... e Direito do Trabalho. Centrais sindicais. Lei n. 11.648/2008, art. 2º, IV. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : Ag-RR 20924320105180011

A C Ó R D A O 1ª Turma GMHCS/sgm AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA DECISAO MONOCRÁTICA AGRAVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. NAO INTERPOSIÇAO DE ACLARATÓRIOS. PRECLUSAO. 2.

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 20924320105180011

Recorrente: DONIZETE MAURÍCIO SILVA Advogado :Dr. Nabson Santana Cunha Recorrente: METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S.A. Advogado :Dr. João Pessoa de Souza Recorrido : OS MESMOS GMHCS/sgm D E S P A C H…