Lei 11648/08, Ribeirao Preto

Lei nº 11.648 de 28 de Maio de 2008

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE DE "FLORISVALDO JACINTHO DE SOUZA".

Andamento do Processo n. 1001106-65.2019.5.02.0605 - ROT - 18/10/2019 do TRT-2

606 da CLT, em vigor nos termos do artigo 7º da Lei 11.648/08, às entidades sindicais cabe, em caso de falta...Andamento do Processo n. 1001106-65.2019.5.02.0605 - ROT - 18/10/2019 do TRT-2 …

Andamento do Processo n. 1001106-65.2019.5.02.0605 - ROT - 18/10/2019 do TRT-2

7º da Lei 11.648/08, às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover...Andamento do Processo n. 1001106-65.2019.5.02.0605 - ROT - 18/10/2019 do …

Andamento do Processo n. 1001124-65.2018.5.02.0203 - AIRO - 18/10/2019 do TRT-2

). O dispositivo celetista está em pleno vigor e deve ser observado. Nesse sentido a Lei 11.648/2008 (art. 7º) e precedentes... de Execução Fiscal (Lei 6.830/80). 1. Irresignado com a decisão …

Andamento do Processo n. 1001124-65.2018.5.02.0203 - AIRO - 18/10/2019 do TRT-2

em pleno vigor e deve ser observado. Nesse sentido a Lei 11.648/2008 (art. 7º) e precedentes deste E. Regional e do C... pelas autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme art. 606 …

Página 15092 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2019

da CLT, em vigor nos termos do artigo 7º da Lei 11.648/08, às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento... a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho …

Página 15096 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2019

. Nesse sentido, a teor do disposto no caput do artigo 606 da CLT, em vigor nos termos do artigo 7º da Lei 11.648/08, às... do Trabalho e Previdência Social. A lei, portanto, estabelece …

Página 15862 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2019

. Nesse sentido a Lei 11.648/2008 (art. 7º) e precedentes deste E. Regional e do C. TST" (Recurso Ordinário, Data de Julgamento...: 28/06/2011, Relator: José Ruffolo , Revisora: Ana Cristina Lobo …

Página 15866 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Outubro de 2019

. Nesse sentido a Lei 11.648/2008 (art. 7º) e precedentes deste E. Regional e do C. TST" (Recurso Ordinário, Data de Julgamento...: 28/06/2011, Relator: José Ruffolo , Revisora: Ana Cristina Lobo …

Andamento do Processo n. 1000122-59.2016.5.02.0032 - ROT - 16/10/2019 do TRT-2

Comparado, sendo expressamente reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho. Recentemente, a Lei 11.648/2008... judiciária, especialmente pelo advento da Lei 13.015/2014, que …

Andamento do Processo n. 1000122-59.2016.5.02.0032 - ROT - 16/10/2019 do TRT-2

do Direito Comparado, sendo expressamente reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho. Recentemente, a Lei 11.648... judiciária, especialmente pelo advento da Lei 13.015/2014, que …
Termo/Assunto relacionado