Lei nº 16.923 de 07 de Janeiro de 2019 de São Paulo

Lei nº 16.923 de 07 de Janeiro de 2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

. DECRETO 65.478, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título... a transferência de recursos financeiros, resultantes de Emenda Parlamentar …

Decreto nº 65.416, de 23 de dezembro de 2020

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica... Sociais RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO …

Decreto nº 65.418, de 23 de dezembro de 2020

no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 52.956.989,00..., EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de …

Decreto nº 65.424, de 23 de dezembro de 2020

da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 7.562.084,00 (Sete milhões... CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2020

, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei ... o disposto no artigo 19 da Lei 10.294, de 3 de dezembro de 1968.". Artigo …

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2020

do Programa Dinheiro Direto na Escola (Lei Estadual 17.149/2019), nos termos do voto do i. relator, estando... ao Processo TC-00002347.989.19-6, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, …

Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2020

orçamentária inicial foi de R$ 10.886.205,00, conforme Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, sendo R$ 10.257.095,00 para...Pg. 36. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2020

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244 , de 10 de janeiro de 2020, Decreta : Artigo 1º... a aquisição de equipamentos, em conformidade com o Anexo III da L…

Página 21 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

). No exercício findo em 31 de dezembro de 2019, nos termos da Lei 16.923 de 07/01/2019, os repasses financeiros à... esarial continuação Tomás Bruginski de Paula Conselheiro de Administração …

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Setembro de 2020

. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 1186/2019 Senhor presidente, Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei 1186/2019... pelo orçamento destinado à Secretaria de Governo (órgão 51000) pela L…

Termo ou Assunto relacionado