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20 de julho de 2019
Lei nº 16.923 de 07 de Janeiro de 2019 de São Paulo

Lei 16923/19, São Paulo

Lei nº 16.923 de 07 de Janeiro de 2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019

artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade com o Decreto 64.188, de 17 de abril de 2019...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2019 Volume 129 Número 132 São Paulo... - Perdizes - CEP. 05015-000 - São Paulo, instruídas com os seguintes elemento...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, em conformidade... Civil, em 12 de julho de 2019. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTA...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2019

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º...

Decreto nº 64.330, de 12 de julho de 2019

, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923..., de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 4.988.000,00 (Quatro milhões, novecentos...Decreto 64.330, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de créd...

Decreto nº 64.329, de 12 de julho de 2019

PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto 64.329, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal..., estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 64.078, de 21 de ja...

Decreto nº 64.328, de 12 de julho de 2019

DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07...Decreto 64.328, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação... de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 45.50...

Decreto nº 64.327, de 12 de julho de 2019

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro...Decreto 64.327, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... de 2019, em conformidade com o Decreto 64.188, de 17 de abril de 2019; Decre...

Decreto nº 64.326, de 12 de julho de 2019

uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019...Decreto 64.326, de 12 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade... Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes JOÃO DORIA, ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2019

artigo 9º da Lei 16.923 , de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 17.187.699,00... de julho de 2019. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40, DE 2019 São Paulo, 10 de julho de 2019 A- 074/2019...Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Decreto nº 64.323, de 10 de julho de 2019

DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei ... 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 17.187.699,00 (Dezessete milhões, cento...Decreto 64.323, de 10 de julho de 2019 Dispõe sobre abertura de cré...

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