Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2020

(Exceto Saúde) da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício... Consolidado das Emendas Parlamentares em Ações e Serviços de Saúde, da Le…

Decreto nº 64.785, de 12 de fevereiro de 2020

de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica... Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP,…

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2020

a Municípios Equipamentos e Material Permanente. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público – Lei 16.923, de 07-01-2019 (LOA... Público – Lei 16.923, de 07-01-2019 (LOA 2019). Parecer jurídico CJ …

Página 13 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

Objeto: Recursos Financeiros para aquisição de veículo – Lei 16.923, de 07-01-2019 Valor: R$ 81.801,00 onerando o Programa... Objeto: Recursos Financeiros para aquisição de veículo – Lei 16.923, de …

Página 32 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Janeiro de 2020

na Lei 16.923 , de 07-01-2019. Realização: repasses efetuados - SIGEO (28-1-2020)... encaminhados ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Nome CPF/CNPJ Controle Placa …

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2020

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, www... 64.065, de 2 de janeiro de 2019: “VII – manifestação do Comitê Gestor do Gasto …

Decreto nº 64.760, de 24 de janeiro de 2020

DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei ... 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um …

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º... o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019

Página 5 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta : Artigo 1º - Fica aberto... Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Dezembro de 2019

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 16.923, de 07 de janeiro de 2019, Decreta...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
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