Decreto nº 64.412, de 22 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Decreto nº 64.411, de 22 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

J e I, distante 38,18m do ponto J; segue confrontando com a Faixa de Servidão 2 com rumo 13°22’SW por 3,00m até o ponto designado “21”; deflete à direita e segue confrontando com área da mesma...

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA 09.273.0102.5661 COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIAS PENSÕES- 420.337,00 01 1 418.783,00 02 1 1.554,00 T O T A L 420.337,00 17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 17001 SECRETARIA...

Decreto nº 64.398, de 15 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital...

Decreto nº 64.397, de 15 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

segmento 2-3, em linha reta com azimute 121°12’02,48’’ e distância de 36,152m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 118°23’48,53’’ e distância de 5,312m; segmento 4-5, em linha reta com azimute...

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2019

Em seguida, a fim de ser analisada quanto ao mérito, a propositura seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, que exarou...

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2019

EMENDA Nº 3, AO PROJETO DE LEI Nº 899, DE 2019 Acrescenta artigo com a seguinte redação, onde couber: Artigo nº - O Poder Executivo publicará semestralmente relatório do valor despendido com...

Decreto nº 64.375, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...

Termo/Assunto relacionado